Contratos do Direito Comercial

Universidade Federal do Pará
Campus Marabá
Faculdade de Direito

DIREITO COMERCIAL

Marabá-PA
Março/2013

Dennis Rennan de Araújo Sampaio Silva
Erivelton Dias Fayal
Geziel de Lima Viana
Gustavo Lima Bueno
Igor da Silva Spindola
José Ubiratan Sompré
Wilton de Miranda
Nilton Alves

DIREITO COMERCIAL

Trabalho apresentado como requisito para obtenção da nota referente à 2ª avaliação da disciplina de Direito Comercial II, ministrada pelo prof.Trindade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Marabá.

Marabá-PA
Março/2013

Sumário

1. NATUR EZA MERCANTIL DA COMPRA E VENDA 1
2- FORMAÇ ÃO DO CONTRAT O DE COMPRA E VENDA MERCANTIL 1
3. OBRIGAÇÕES DAS PART ES 2
4. ESPECIFICIDADE DA COMPRA E VENDA MERCANTIL 5
5. FIANÇA MERCANTIL 6
5.1- FIANÇA COMERCIAL. CCOM-258. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 7
6. FRANQUIA 8
7. CONTRATOS RELACIONADOS À LOGÍSTICA 10
Referências 11

1. NATUR EZA MERCANTIL DA COMPRA E VENDA
A compra e venda é mercantil quando comprador e vendedor são empresários. Trata-se do contrato elementar da atividade empresarial. Numa esquematização simples, o comércio pode ser explicado como a sucessão de contratos de compra e venda. O importador compra o produto do fabricante sediado no exterior e o revende ao atacadista, que o revende ao varejista e assim por diante.
Muitas vezes convém a dois empresários entabularem negociações de cunho geral, com o objetivo de agilizar e facilitar os negócios. O supermercado pode contratar com o atacadista de laticínios a aquisição destas mercadorias por um ano, fixando as condições básicas para o conjunto de contratos de compra e venda que celebrarão naquele período (por exemplo: quantidade, preço, locais de entrega). Neste caso, costuma-se chamar o negócio acertado entre os empresários