Contratos de Colaboração, Bancários e de Seguros

1. INTRODUÇÃO
Tão velho como a sociedade humana e tão necessária como a própria lei, o contrato se confunde com as origens do direito.
Na atualidade, este se fez presente de maneira intensa, como projeções das vontades e do consenso e quanto mais aumenta as civilizações e mais volumosos se tornam os negócios de circulação de riquezas, mais constante e decisivo se mostra o recurso ao contrato.
Em todos os níveis de sociedade, nenhum cidadão consegue sobreviver no meio social sem praticar diariamente uma série de contratos – “O mundo moderno é o mundo do contrato”. O contrato se transformou num bloco de direitos e obrigações de ambas as partes, que devem manter o seu equilíbrio inicial.
O presente exposto tem como objetivo tratar do contrato de colaboração, bancários e de seguro, porém se faz necessário passar, mesmo que rapidamente, pelo contratos mercantis como medida de explicação e adição de maior conhecimento e entendimento do grau de importância assumido pelos contratos na sociedade atual.
2. CONTRATOS E OBRIGAÇÕES
Relembrando um pouco, o contrato é uma das modalidades de obrigação, ou seja, uma espécie de vínculo entre as pessoas, em virtude do qual são exigíveis prestações, entretanto a obrigação é a consequência que o direito posto atribui a um determinado fato.
Assim, os atos jurídicos podem advir de um dispositivo legal a ser observado, previamente definido pela mens legislatores, ou do exercício do direito de autonomia da vontade, pelos sujeitos da relação jurídica, configurando-se um negócio jurídico, onde se visualizam as relações contratuais.
2.1. Constituição do Vínculo Contratual
A doutrina identifica dois princípios que regem as relações contratuais, em seu momento de constituição de vínculo, quais sejam, o do consensualismo, imortalizado pela máxima pacta sunt servanda, e o da relatividade, ou rebus sic stantibus.
No que tange ao princípio do consensualismo, a constituição do vínculo contratual se estabelece no instante em que,