Contratos atipicos biult to suit

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3272 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Trabalho Complementar – Direito Civil

Fernando Antonio Rodrigues da Silva


Uma grande empresa necessitando de um depósito para armazenar seu estoque firmou um contrato de Locação Atípica com o Banco Rico S.A. O objeto do contrato consistia na obrigação do Banco Rico S.A. em comprar o terreno de 500 mil metros quadrados para construção de um depósito 160 mil metrosquadrados que, depois de construído, foi alugado por 20 anos com aluguel mensal de 2milhões.

Após transcorridos 10 anos, a locatária, alegando que o aluguel estava muito elevado impetrou ação revisional visando sua redução.

A locadora em sua defesa alegou que a locatária não poderia lançar mão da revisional de aluguel porque haveria cláusula no contrato em que aspartes renunciam à propositura de uma revisional.

Questiona-se:

Esta correta à posição da locadora? Por quê? Fundamente na lei e na jurisprudência.

No meu ponto de vista, a posição da locadora em manter o contrato sem a revisional de aluguel está correta. Por que, havendo a cláusula no contrato em que as partes renunciam à propositura de umarevisional, essa cláusula foi redigida com a anuência e consentimento de ambas as partes, respeitando o principio da boa fé objetiva, Pacta Sunt Servanda e principalmente as peculiaridades de contrato de caráter personalíssimo e atípico, é a natureza dos contratos built-to-suit que não a admite, ou seja, enquanto nos contratos de locação pura e simples a revisional de aluguel se impõe, embora com apossibilidade de renúncia, no contrato de built-to-suit ela é impensável, já que o desnaturaria, e, a rigor, dispensaria a inclusão da cláusula renunciativa.

Entenda o que significa Operação Built-to-Suit
"A operação de built-to-suit consiste na aquisição do terreno previamente escolhido pelo cliente; elaboração de projeto especialíssimo de construção e/ou adaptação de edificação,também nos termos pré-definidos pelo cliente, para que atenda de maneira plena às suas necessidades de local e estrutura física específica; e locação do imóvel por longo prazo, que deverá ser integralmente cumprido pelo locatário.
De forma bastante simples, sobretudo para que a idéia seja entendida, essas sociedades multinacionais escolhem o terreno (localização física e dimensão),escolhem a construtora e com ela elabora um projeto especialíssimo de construção e se comprometem a locar o imóvel por um período de tempo bastante longo, que pode chegar, em alguns casos, há 20 anos.

Através da locação, que é o ato final da contratação complexa, o cliente ficará obrigado a pagar a locação pelo período integral do contrato, independentemente da sua permanência nolocal, visto que a remuneração pela locação tem como fulcro a remuneração de todo o investimento, feito de início pelo locador na expectativa de retorno no longo prazo e representado pela aquisição do terreno e subsequente desenvolvimento da construção especialmente para aquele cliente, de sorte que, enquanto não retornar integralmente o investimento o locador estará impossibilitado de rescindir ocontrato, a menos que pague ao locador a devida indenização. Contratos dessa natureza geram gigantescas operações financeiras que envolvem várias instituições e movimentações no mercado financeiro, um dos motivos da sua atipicidade da locação normal, pura e simples.
Constatou-se, após a exposição a respeito do contrato de built-to-suit, que este negócio traz peculiaridades que impedem suaclassificação, ainda que assemelhada, a qualquer outra espécie contratual, nem sequer ao contrato de locação, traduzindo-se, assim, num contrato dito atípico.

Em conclusão, o contrato de built-to-suit está longe de ser uma espécie contratual simples, pelo contrário, é composto de uma série de complexidades por conta das inúmeras obrigações assumidas pelas partes que dele...
tracking img