Contrato

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CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL



I - Locador

Nome:      
Endereço:      
Bairro:       Cidade:      
 indicar se CFP ou CNPJ :      
 outras informações 


II - Locatário

Nome:      
Endereço:      
Bairro:       Cidade:       UF      
CNPJ:      


III - Objeto

Imóvel:      
Bairro:       Cidade:       UF       CEP:      
Matrícula:      º Cartório de Registro deImóveis:


IV - Valor e Reajuste

Valor: Aluguel Mensal R$       (      reais)
Prazo de Reajuste: Anual
Índice:      


V - Prazo do Contrato

Período:       (     ) meses
Início:      /     /      Término:      /     /     


VI – Garantia  manter NÂO APLICÁVEL se não houver 

Fiador:      , inscrita no CPF/CNPJ sob nº      , com sede em      , na       nº      , neste atorepresentado por      .


Pelo presente instrumento ("Contrato") e na regular forma de direito, as partes nomeadas e identificadas nos itens I, II e VI [se for o caso de fiador] do preâmbulo, conjuntamente “Partes”, têm entre si certa e ajustada a locação do imóvel mencionado no item III (“Objeto“), a qual se regerá pelas condições a seguir pactuadas, que mutuamente aceitam e outorgam:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL

1.1 O Locador, na qualidade de senhor e legítimo possuidor do Imóvel caracterizado no item III do preâmbulo, dá o Imóvel em locação ao Locatário, o qual o recebe para dele usar e gozar, durante o prazo estabelecido no item V do presente Contrato.

1.2 O Locatário recebe o Imóvel no estado em que se encontra, conforme Relatório de Vistoria a ser elaborado pelo Locadorno prazo de       (     ) dias úteis, contados da entrega das chaves, o qual, devidamente conferido e assinado pelo Locatário, passará a fazer parte integrante deste Contrato para todos os fins e efeitos de direito.

1.3 O Locatário terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados de seu ingresso no Imóvel, para notificar o Locador quanto aos reparos exigidos por eventuais defeitos constatados nasinstalações elétricas e/ou hidráulicas do Imóvel, que deverão ser executados às expensas do Locador, na forma da cláusula 3.5 adiante.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO

2.1 Findo o prazo ajustado na Cláusula Primeira, se o Locatário permanecer no imóvel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposição do Locador, ficará a locação prorrogada por prazo indeterminado; sendo assegurado ao Locador, todavia,denunciar a locação quando não mais lhe convier, concedendo ao Locatário o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação.

CLÁUSULA TERCEIRA – CONSERVAÇÃO E BENFEITORIAS

3.1 O Locatário efetuará, às suas expensas, os reparos dos danos que porventura causar no Imóvel. Trinta dias antes da devolução do Imóvel, as Partes procederão e assinarão, em conjunto, a formalização do termo de vistoria final para aapuração de eventuais alterações havidas no seu estado e no de seus acessórios e pertences. Efetuados os reparos que se fizerem necessários, ou indenizado o Locador pelo valor correspondente aos reparos a serem feitos, proceder-se-á à entrega das chaves e quitação das obrigações contratuais. O Locatário responderá pelo pagamento dos aluguéis e encargos locatícios até a entrega das chaves.

3.2O Locatário deverá conservar o Imóvel e restituí-lo, quando findo o Contrato ou ocorrendo uma causa de extinção, no estado de conservação em que o recebeu, salvo o desgaste decorrente do uso normal, sem direito a pagamento ou indenização alguma por benfeitorias, exceto as necessárias e as convencionadas com o Locador, e despesas que porventura faça para manter o Imóvel, desde que sejam submetidaspreviamente à aprovação do Locador.

3.3 Na eventualidade da não realização pelo Locador das obras necessárias ou de sua realização parcial, para que o Imóvel seja regularmente utilizado pelo Locatário, fica este autorizado a contratar serviços de terceiros para efetuar tais obras, desde que o orçamento seja submetido à aprovação do Locador, cabendo ao Locatário o direito de cobrar do Locador...
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