Contrato social

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  • Publicado : 16 de março de 2013
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Cada um desses autores apresenta propostas diferentes para os conceitos de “estado de natureza”, contrato social/subordinação política/ estado civil.

Hobbes considera que os homens decidem selar opacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos” - gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos - criando, assim, a estruturasoberana – o Estado absoluto - que controlaria e reprimiria os conflitos. Trata-se, assim, de um pacto de submissão, para preservar vidas, em que se troca a liberdade pela segurança do Estado MonstroLeviatã.

Mas Hobbes não reconhece o direito “natural” da propriedade; elimina o valor “retórico” do conceito de liberdade, a qual ele atribui um valor físico aplicável a qualquer corpo. Ele introduz,entretanto, a premissa de que o homem, ao decidir firmar um pacto de convivência, é o autor de seu destino e não Deus ou a natureza.

Locke concebe um “estado de natureza” diferente do apresentado porHobbes. O seu “estado de natureza” difere do estado de guerra hobbesiano por ser um estado de relativa paz. O contrato social seria firmado para superar inconvenientes, como a violação do direito depropriedade (vida, liberdade, bens). Trata-se, assim, de um pacto de consentimento em que os homens decidem formar uma sociedade política/civil para preservar direitos já existentes.

Para ele, apropriedade existe no estado de natureza, ao contrário do que pensou Hobbes, e, portanto, não pode ser violado pelo Estado. E o trabalho era o fundamento originário da propriedade. O governo teria a funçãode preservar a propriedade, e não se trata de um governo absoluto, mas de um governo controlado pela sociedade.
Rousseau também analisa a formação do pacto social, mas pontua que ao firmá-lo o homempassa de um estado de natureza em que era livre para um estado de servidão, em razão do surgimento da propriedade e dos inconvenientes em torno dela. O que Rousseau pretende é estabelecer condições...
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