Contrato Social

Teoria do Contrato Social (Jonh Locke)

Contrato social é uma teoria que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados para manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
O ponto inicial da maior parte das teorias de Contrato Social é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
Segundo Jonh Locke, o homem pode viver em dois estados, o Estado da Natureza e o Estado de Sociedade (Contrato Social). No Estado da Natureza o homem goza de direitos naturais, conferidos por Deus. É um estado de perfeita liberdade para os homens, onde esses podem regular as ações e as pessoas como achar conveniente. Um estado de liberdade onde nenhum tem mais que o outro, um estado de igualdade. A execução dessa lei de natureza estava na mão de todos os homens onde qualquer um tinha o direito de castigar os transgressores dessa lei.
O estado de natureza era, segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como certas tribos indígenas.
Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por