CONTRATO SOCIAL

Jean- Jacques Rousseau (1712 – 1778) em suas duas obras “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” e “O contrato social” discorre na primeira sobre a criação do pacto social, que para ele foi um pacto injusto, e na segunda propõe como poderia ser feito o contrato na medida em que todos fossem beneficiados. No “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” Rousseau diz que os homens no estado de natureza são amorais, não tem conhecimento do que é bom ou mau, entretanto não conseguem ver seu semelhante sofrer. Não fala como se deu o processo do estado da natureza para a sociedade civil, entretanto, afirma que o pacto social foi injusto, já que, iludidos pelo discurso de homens ambiciosos, homens grosseiros e inocentes perderam sua liberdade natural para a servidão. Ou seja, os indivíduos abriram mão da sua liberdade em troca do trabalho, da servidão e da miséria.
No Contrato Social, Rousseau propõe condições de possibilidade de um pacto legítimo, ao mesmo tempo em que, os homens, ao abrirem mão da sua liberdade natural, não se submetam à servidão, pelo contrário, que ganhem em troca a liberdade civil. O corpo soberano surgido após o pacto possui condições de elaborar as leis, já que, é um agente ativo e passivo das mesmas. Há na concepção de Rousseau uma relação de liberdade e obediência e, ademais, uma prevalência da vontade geral sobre a particular. O corpo administrativo do Estado, seja qual for, deve ser um órgão limitado pelo povo soberano, deve ser submisso à população. Rousseau defende que este corpo administrativo tem que ser limitado, pois a vontade particular é um perigo para a população, visto que a vontade particular visa seus próprios interesses, logo a vontade geral tem de vigiar e combater esta. A representação política não deve estar no nível de uma soberania. Na verdade Rousseau deseja no lugar de uma democracia representativa, uma democracia direta aos moldes das antigas Roma e Grécia.