Contrato Social

EDUARDO
WILTON
DIREITO EMPRESARIAL – 3º PERIODO ADMINISTRAÇÃO

PROFESSORA: MARISE

a) Quando um contrato social não possui o registro do órgão competente, sendo assim não possui personalidade jurídica. É considerada sociedade não personificada ou sociedade em comum. A partir dessa sociedade não personificada, os sócios possuem responsabilidades solidarias e ilimitadas, ou seja, pelo fato do contrato não possuir o devido registro, os sócios responderem sempre ilimitadamente pelas obrigações sociais.

b) Redigindo um Contrato Social, que no mesmo venha está presente a situação fiscal da sociedade de acordo com taxas e tributos exigidos perante o a lei; com a descrição de cada sócio contendo dados pessoais, profissionais, endereço da sede da empresa; objeto social, prazo da sociedade, capital da sociedade, dado em moeda corrente; quantidade de quota de cada sócio no capital social, para que dessa forma mostre o sócio administrador da sociedade, junto com os poderes e as atribuições; participação de cada sócio nos lucros e nas perdas. Além de clausulas expressa no corpo do contrato se referindo as responsabilidade dos sócios e as responsabilidades da sociedade.

c) A importância dessa clausula é que ela destaca todas as funções e responsabilidades do sócio administrador. Ele possui poderes de agir completamente em todas as áreas da empresa, pode assinar pela empresa independente da ocasião. Recebe um pró-labore mensal pelo trabalho desenvolvido na empresa, mas possui um nível mais elevado de responsabilidades na empresa, podendo assumir graves problemas sozinho.

d) Trata-se de uma descrição em uma Alteração Contratual, referindo a modificação em alguma parte do contrato como: objeto social, capital social, clausulas expressas no corpo do contrato. Para haver uma modificação no contrato social. É necessário um deliberação dos sócios. Além do contrato já ser registrado, caso a sociedade não registre as modificações, será nomeada irregular sendo uma