Contrato social

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Fichamento do cap. V e VII Do Contrato Social - J.J.Rosseau
São Paulo, 13 de novembro de 2008.
Seminário sobre o livro IV - Do Contrato Social, de J. Jacques Rousseau.
Unidade Curricular – Leitura e interpretação de textos clássicos
Professor – Ivo da Silva Júnior
Universidade Federal de Guarulhos
Curso de Filosofia - Vespertino
Parte da aluna Cristilene Carneiro da Silva (r.a:50043)
entregue por escrito das seguintes partes do texto:

Leitura estrutural dos capítulos V a VII e comentário sobre o livro


Capítulo V: Do Tribunato

Constituição: Formação estabelecida das três partes do Estado, a saber: povo, príncipe e soberano.

Tribunato: Magistratura particular, não participante da constituição, mediadora dos poderes.

Desenvolvimento lógico:

Movimentológico: De como o tribunato previne os abusos entre as partes do Estado.

_ Sub-movimento i: por meio de sua função enquanto magistratura particular de estabelecer uma proporção média na relação entre as partes constitutivas do estado, seja entre o príncipe e o povo ou entre o príncipe e o soberano.

_ Sub-movimento ii: condições de seu funcionamento =

a) conservar as leis e o poderlegislativo: não participando de nenhum poder (nem executivo nem legislativo), não executa nem dá as leis, somente defende-as. “ ...e nisso exatamente está o seu maior poder, pois, não podendo fazer nada, tudo pode impedir. (§3, cap.V)”;

b) ser um apoio da constituição: não pode ser fraca pois sua existência já a força ser uma reação de peso significante para o equilíbrio do Estado.

c) contera corrupção pois não executa nem muda as leis: não sobrando espaço para ser usurpadora.

d) ser submetido à lei para que não seja temível e sim conveniente e eficaz, suprido por intervalos de tempo, não ter permanência.

e) ser independente da constituição para que funcione e não a impeça de funcionar.

Tese: O Tribunato é necessário em momentos de desequilíbrio do Estado.

Tema:Definição e importância do Tribunato.



Capítulo VI: Da ditadura

Ordem Pública: Estabilidade das leis.

Ditadura: Ato particular para fins de segurança coletiva.


Desenvolvimento lógico:

1º Movimento Lógico: Da possibilidade de um ato particular ser viável:

_ Sub-movimento i - Em casos raros de fragilidade nas leis, seja por mudança ou circunstâncias imprevistas da mesma queanunciem perigo à pátria, pode-se permitir um ditador para a manutenção da segurança pública;

2º Movimento Lógico: Os tipos dessa comissão de segurança são de acordo com os tipos de ameaça:

_ Sub-movimento i - Se for necessário alterar somente as formas administrativas = maior concentração do Governo resolve.

_ Sub-movimento ii - Se for necessário evitar a autoridade do soberano e dasleis = calar as leis por meio de um chefe.

3º Movimento Lógico: Condições para o procedimento da ditadura:

_ Sub-movimento i - Sobre a sua origem e função = a vontade geral é quem indica e permite que seja dominada por tal chefe, o qual não cria novas leis, somente as abafa.

_ Sub-movimento ii - O momento em que acontece = não deve ser banalizado e sim ocasiões de extrema gravidade comoo declínio do Estado, por exemplo. Para que seja respeitável (a sua banalidade pode se tornar uma outra forma de governo como aconteceu em Roma no fim da república).

_ Sub-movimento iii - O seu tempo de permanência = deve ser suficiente somente para resolver o problema, e não para fazer projetos futuros, a fim de que não se prolongue o mandato. “Uma vez passada a necessidade urgente, aditadura torna-se tirânica ou vã” (§ 7, cap. VI)


Tese: A ditadura pode ser uma solução das necessidades urgentes para o restabelecimento da ordem pública.

Tema: A ditadura e seu modo de realização.

Capítulo VII: Da censura

Opinião: julgamento

Costumes: comportamento

Censura: declaração do julgamento público

Desenvolvimento lógico:

1º Movimento Lógico: Explicação da...
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