Contrato social

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ROUSSEAU, Jean-Jacques: O contrato Social (Título original Le Contrat Social revisado por Antonio Carlos Marquês) trad. Pietro Nasseti 20° ed. São Paulo -SP Martin Claret, 2001. 128p

O autor é filósofo e músico de origem suíça natural da cidade de Genebra, considerado como um dos principais pensadores do século XVIII, e um dos principais críticos do movimento iluminista, no entanto sua formade pensar influenciou fortemente a estética da escola romântica. Como escritor publicou várias obras entre eles O Discurso Sobre a Origem e Fundamento da Desigualdade entre os homens, A Nova Heloísa, Emílio entre outros.

A presente obra propõe para todos os homens refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações ondepredomina o consenso e dessa forma garantir os direitos de todos os cidadãos. Este tratado se desdobra em quatro livros.

No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto” (p.23-37) mostra como acontece a passagem do homem natural ao artificial e coloca os principais pontos essenciais para que exista esse contrato eRousseau desenvolve esse livro em nove capítulos.

No primeiro capitulo é abordado o objetivo central do livro que o homem é livre por natureza, apresenta uma questão como ele perdeu essa liberdade que é nata de todo ser humano e logo em seguida coloca uma de como o homem recupera sua liberdade tema que é tratado em todo livro.

No quarto capítulo o autor condena a escravidão do homem, pois odireito e a escravidão são palavras paradoxais entre si mesmas, por isso uma anula a outra. No quinto capitulo diz que o povo é que escolhe os seus representantes e forma de governo que acha melhor por meio de uma convenção.

No sexto capitulo os homens como uma forma de defesa contra aqueles que visam fazer o mau, surge no meio da multidão um grupo de homens se juntam e fazem um pacto socialpara se defenderem. No sétimo capitulo mostra um pouco sobre o papel do soberano, e como este deve agir para que a soberania do povo não seja prejudicada.

No oitavo capítulo mostra o principal motivo que leva o homem a passagem de estado natural para o civil, pois cada homem sente a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois somente desse modo todo homem se sente no direito em si. No nonocapítulo coloca quais são as principais condições para pessoa ser dono de um terreno que são: ninguém habite nesse terreno; que ocupe somente o necessário para subsistência, tome posse não pela cerimônia, mas pelo trabalho; são os únicos sinais de propriedade que se deve respeitar.

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No segundo livro “Onde se trata da legislação” (p.39-61), nesse livro Rousseau apresenta aparte jurídica do estado do Estado Civil e ela se desmembra em 12 capítulos. No primeiro capítulo apresenta que a soberania do povo é indivisível porque a vontade declarada é um ato de soberania e faz lei e o segundo motivo não é mais que uma vontade particular por causa de um decreto.

No terceiro diz que a vontade geral não erra, só vai errar se for iludido por alguns demagogos, mas em suaessência ela é infalível. No quarto capítulo mostra um pouco sobre o limite do poder do soberano para que este não acabe com a soberania ou a vontade geral do povo. No quinto capítulo coloca a questão da pena de morte. No sexto apresenta o conceito que Rousseau entende sobre lei que é a condição essencial para associação civil, pois o povo é submisso dela porque foi ele que criou.

No sétimo mostra opapel do legislador no Estado. No oitavo ao décimo trata sobre o povo trabalhando a questão territorial sobre a constituição e outro. No décimo primeiro apresenta os diversos sistemas de legislação. No décimo segundo coloca algumas divisões nas leis que encontram nesse Estado.

O livro terceiro “As formas de Governo” (p 63-97), nesse livro Rousseau mostra os principais pontos deste tratado,...
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