contrato social epp

Constituição de Sociedade Empresária Limitada

A Sociedade Empresária é regular ou de direito (personalizada), que explora atividade econômica organizada, estruturada sobre os diversos fatores da produção, a saber: empresário, estabelecimento, empregados e atividade da empresa.

A sociedade empresária deve constituir-se, necessariamente, sob a forma de sociedade em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima e em comandita por ações.

Exemplificando, apresentamos, a seguir, um modelo de contrato social de sociedade empresária limitada, de acordo com as recomendações do DNRC.

MODELO

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados [nome do sócio] _________________ , [nacionalidade] ______, [estado civil] ______ , [profissão] _______, natural de ________ , Estado de _______ , portador da cédula de identidade RG. N.º: __________ e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: _____________ , residente e domiciliado na Rua ___________ Nº. ____ – Bairro: __________ – CEP ________ , Município: ____________ - Estado de ________ ; e [nome do sócio] ___________________ , [nacionalidade] ______, [estado civil] _____, [profissão] ________, natural de ______, Estado de ______, portador da cédula de identidade RG. N.º: _______ e inscrito no CPF(MF) sob o N.º. __________ , residente e domiciliado na ____________ , Nº _____– Bairro: _________ - CEP _________ , Município: ________- Estado de ________ ; têm entre si justa e contratada a constituição de uma Sociedade Empresária do tipo Limitada, na forma da Lei, mediante às condições e Cláusulas seguintes:

Cláusula 1a - Da Denominação Social e Sede

A sociedade girará sob o nome empresarial ______________________ e terá sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).

Cláusula 2a - Das Filiais e Outras Dependências

A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país, por deliberação dos sócios.