Contrato de trabalho

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DIREITO DO TRABALHO E SOCIAL
AULA 2.
I – CONTEUDO DA AULA
1. Relação de trabalho x Relação de emprego: Conceito e Definição, Formas de contratos de trabalho que não formam vinculo de emprego (trabalho avulso, trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho voluntario, estagio.

2. Contrato de Trabalho: Definição, Natureza Jurídica, Características e Requisitos de Validade, Formação doContrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Sujeitos do Contrato de Trabalho ( Empregado e Empregador) e Poder de Direção do Empregador, Formas de Manifestação.

II – AULA.
1. Relação de trabalho x Relação de emprego.

a) Conceito De Relação de Trabalho: relação de trabalho é qualquer vinculo jurídico por meio do qual uma pessoa natural (pessoa física) se compromete aprestar um serviço ou executar uma obra em favor de outra(s) pessoa(s) natural (pessoa física) ou jurídica.
Portanto, um conceito mais amplo, um gênero, que abrange varias espécie de relação jurídica de trabalho tais como: relação de emprego, trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho avulso trabalho voluntário, estagio, etc.
Assim toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nemtoda relação de trabalho é relação de emprego.
b) Conceito De Relação De Emprego: é uma espécie de relação de trabalho com presença de requisitos (necessários) caracterizadores da relação de emprego. Assim para ser relação de emprego precisa existir no plano fático (na pratica): Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoa física e Pessoalidade. GUARDEM A SIGLA “SHOPP”: Logo, o “S” é desubordinação, o “H” de habitualidade, “O” de onerosidade, o “P” de pessoa física e o outro “P” de pessoalidade.
Onerosidade é por causa do SALARIO, ou seja, não é uma prestação de serviço gratuito se não seria trabalho voluntario.
Mas para ser relação de emprego esse serviço prestado por Pessoa física, com Habitualidade, mediante salário ou de forma Onerosa e de forma pessoal, deve ser prestado auma pessoa física ou jurídica.

• MAS O QUE É PESSOA FISICA? O QUE É PESSOA JURIDICA? O QUE É PESSOALIDADE? O QUE É ONEROSIDADE? O QUE É HABITUALIDADE? E O QUE É SUBORDINAÇÃO?
Pessoa física: é toda pessoa natural dotada de direitos e obrigações, direitos e obrigações essas que se dão com o nascimento com vida o qual gera personalidade jurídica.
Pessoa jurídica: é a reunião de pessoas físicascom um mesmo objeto, porém, distinto de sua pessoa física, o qual através da ficção jurídica dada por lei forma-se a pessoa jurídica com regulamentação própria e vontade própria a qual não se confunde com a vontade individual de cada pessoa que a compõe.
Pessoalidade: é a infungibilidade ou não substitutividade. Ou seja, o empregado é contratado para prestar os serviços pessoalmente nãopodendo ser substituído por outro sem a concordância do empregador. A regra é de que o contrato de trabalho é intuitu personae somente em relação ao empregado, porque o empregador vigora o principio da despersonalização da figura do empregador, isto é, o empregado vincula-se ao empreendimento empresarial, porque se ocorrer a venda de uma empresa para outra empresa ou para outro empregador essa empresaque comprou ou sucedeu passa a ser a empregadora dos empregados.
Onerosidade: está relacionado com o pagamento de salário.
Habitualidade: é o trabalho que não é eventual (não eventual) ele é continuo. Mas por favor, não confundam habitualidade com continuidade!!! Continuidade exige uma freqüência maior do empregado do que a habitualidade, dessa forma é perfeitamente possível existir relaçãode emprego (vinculo de emprego) com prestação de serviço em apenas um dia da semana de forma habitual.
Subordinação: existem vários tipos de subordinação: a econômica (que é a subordinação do empregado ao empregador pela necessidade econômica), a técnica (o empregado detém conhecimento técnico ou cientifico menor do que o patrão empregador), mas a que importa para a formação da relação de...
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