Contrato de trabalho

CONTRATO DE TRABALHO

Trabalho efetuado para a obtenção de uma das notas na Disciplina de Direito do Trabalho sob a orientação do professor Cristiano Peixoto, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Sinop - MT,
2011

Sumário INTRODUÇÃO 4 1. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO. 5 2. CARACTERISTICAS DIFERENCIAIS DE CONTRATO DE TRABALHO, POR: 6 2.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 6 2.1.2 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO 8 2.1.3 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10 2.1.4 CONTRATO DE TRABALHO EVENTUAL 14 2.1.5 CONTRATO DE TRABALHO SAFRISTA 15 2.1.6 CONTRATO DE TRABALHO DE ESTAGIARIO 18 2.1.7 CONTRATO DE TRABALHO AVULSO 19 2.1.8 CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO 20 2.1.9 CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR 21 2.1.10 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 23 3. ANEXOS 26

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo expor as principais características e diferenças de determinados tipos de contratos. Apresentar as formas de rescisão, jornada de trabalho, sujeitos, remuneração e modelos de contratos.
A consolidação das leis de trabalho, em seu art. 443, autoriza que os contratos de trabalho sejam realizados de forma expressa ou tácita, assim como suas demais modalidades.
Art. 443 – O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

1. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO.
No que se refere à relação de trabalho, pode-se afirmar que ela possui um cunho de generalidade, uma vez que engloba todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano, em troca de um valor pecuniário ou não-pecuniário.
Relação de Emprego, por sua vez, é espécie de relação de trabalho, firmada por meio de contrato de trabalho. Compõe-se da reunião de