contrato de trabalho empregada doméstica

CONTRATO DE TRABALHO

Pelo presente instrumento fica estabelecido o CONTRATO DE TRABALHO firmado entre a EMPREGADORA, ______________ e a EMPREGADA______________, devidamente Registrada desde ______________, com o objetivo de estabelecer regras na prestação de serviços domésticos e horários de trabalho, de forma conjunta, em decorrência da nova legislação que regulamenta os serviços de Empregados Domésticos, nos seguintes termos:

Local da Prestação dos Serviços: Na residência da Empregadora, ou seja, ______________

Horário de Trabalho: A partir desta data, a jornada de trabalho semanal é de quarenta e quatro horas semanais, com intervalo intrajornada de 01h e será desenvolvida de segunda-feira a sábado, excluídos os feriados que ocorrerem no transcorrer da semana, sem prejuízo da remuneração. De comum acordo, fica estipulada que a jornada diária de trabalho será distribuída da seguinte forma:

Dia da semana
Horário
Total Jornada Diária

Período Manhã
Intervalo p/ descanso
Período Tarde

1
Segunda Feira
7:30 a 13:00 h
13:00 a 14:00 h
14:00 as 16:30 h
08 horas
2
Terça Feira
7:30 a 13:00 h
13:00 a 14:00 h
14:00 as 15:30 h
07 horas
3
Quarta Feira
7:30 a 13:00 h
13:00 a 14:00 h
14:00 as 16:30 h
08 horas
4
Quinta Feira
7:30 a 13:00 h
13:00 a 14:00 h
14:00 as 15:30 h
07 horas
5
Sexta Feira
7:30 a 13:00 h
13:00 a 14:00 h
14:00 as 16:30 h
08 horas
6
Sábado
9:00 a 15:00 h
06 horas

TOTAL DA HORA SEMANAL
44 horas

Caso o horário de entrada seja antecipado ou atrasado, o horário de saída também será correspondente, sem prejuízo do intervalo intrajornada.

Jornada Excedente: Será dispensado o acréscimo de salário (adicional de horas extras) se o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias Não