Contrato de Sócio Oculto

1520 palavras 7 páginas
Contrato Social - Sociedade por Conta de Participação

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO Pelo presente instrumento particular, xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 21/05/xxxx, natural de Recife-Pe., CI nº xxxxxx-SSP/PE, CPF xxxxxxxxx, domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nº 180 / 306, bairro da xxxxxxxxxxxxxxxxxRecife – PE. CEP – xxxxxxxxxxxxxxx e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, funcionário público, natural de xxxxxxxxxxxxxxxx CI nº xxxxxxxxxxxxxxxx SSP-Ba e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado a Avxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx-Ba. CEP – xxxxxxxxx, doravante denominados SÓCIOS OSTENSIVOS; e, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, nascido em 08/06/1900, natural de Salvador-Ba., CI nº xxxxxxxxxxxx-SSP/BA, CPF xxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, nascida em 02-04-1900, CI nº xxxxxxxxxxxxxx SSP/BA, CPF xxxxxxxxxxxxxxxx ambos separados consensualmente e domiciliados na rua xxxxxxxxxxxxxxxx em Salvador Ba., doravante denominados SÓCIOS OCULTOS (Participantes), resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, constituir uma sociedade em conta de participação, , em conformidade com o art. 991 do Novo Código Civil, e que se regerá pelas disposições aplicáveis à espécie e pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª – Objeto
A presente sociedade representará a relação e participação dos SÓCIOS OCULTOS na sociedade empresária xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx, com o registro na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob registrado em 06/06/2000 n. xxxxxxxxxxxxxx, na cidade de Salvador-Ba, onde nela identifica o sócio xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx como Gestor e Representante Legal.
§1º. A presente Sociedade por Conta de Participação, assegurará aos SÓCIOS OCULTOS, o quantitativo de quotas de participação na sociedade empresária xxxxxxxxxxxxxxxxx, em conformidade com a composição e distribuição de “Quotas” demonstrada na a seguir “CLAUSULA

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