contrato de representação comercial

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FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST
CURSO DE DIREITO

THIAGO FERREIRA MASCARENHAS

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL:
Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços

Imperatriz
2012

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THIAGO FERREIRA MASCARENHAS

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL:
Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, para obtenção de grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Luís Fernando Pires Pinto.

Imperatriz
2012

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Mascarenha, Thiago Ferreira
M395

Contrato de representação comercial: relação de emprego ou prestação de autônoma de serviços. / Thiago Ferreira Mascarenhas. – Imperatriz, 2012.
60f.

Trabalho de conclusão de curso (Graduação. Bacharel em
Direito). Faculdade de Educação Santa Terezinha. Curso de direito Imperatriz, BR - MA, 2012.

1. Contratos – Direito comercial. 2. Representante comercial – Direito e deveres. 3. Relação emprego. 4. Trabalhador autônomo. I. Título.

CDU 347.74

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THIAGO FERREIRA MASCARENHAS

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL:
Relação de emprego ou relação de trabalho

Monografia apresentada à Faculdade de
Educação Santa Terezinha como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Aprovada em: _____/_____/______

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________
Prof. Luis Fernando Pires Pinto (Orientador)
ESPECIALISTA EM PROCESSO do trabalhdo E DIREITO DO TRABALHO
________________________________
Prof. Sidney Robson Barros Costa
Especialista em Direito Civil e Processo Civil - FGV/RJ
Especialista em Direito Cooperativo - auto didática
Especialista em Direito da Saúde

________________________________
Prof. Bruno Roberto rocha soares especialista em direito processual civil

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Deus, aos meus familiares, amigos e professores e a todos aqueles que colaboraram com amor e carinho em todos os momentos da minha