Contrato de prestação de serviços ortodônticos

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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORTODÔNTICOS

Pelo presente instrumento particular de Prestação de Serviços, de um lado ________________________________________________, brasileiro(a), _______________, _______________, portador(a) do RG n. _________________ (SSP/___) e do CPF n. ____________________, residente e domiciliado(a) à Rua ____________________________, n. _____,bairro _____________________, na cidade de ______________/MS, doravante denominado PACIENTE, e de outro lado Dr. ____________________, ___________________, devidamente inscrito no CRO/_________, com endereço profissional a Av. _____________________________, nesta cidade de _________________, doravante denominado ORTODONTISTA, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:
O objetivo do presentecontrato é a prestação de serviços odontológicos na área de ortodontia.

02. Não se pode determinar com precisão a duração do tratamento ortodôntico, pois ele dependerá de vários fatores, tais como: crescimento ósseo, adaptação muscular, remoção de hábitos de anomalia, cooperação do paciente e/ou responsáveis, porém, o prazo de duração do presente contrato é de ________________________ , ficandoconvencionado entre partes que, caso não chegue ao término do tratamento dentro do prazo acima previsto, o paciente se eximirá do pagamento de manutenção do mesmo.

03. O valor mensal dos serviços é de R$ ______ (_________________________ REAIS), com vencimento no dia da primeira manutenção do mês, sendo reajustado em 10% (dez por cento) de acordo com o salário mínimo. Em caso de falta dopaciente, será cobrada normalmente a mensalidade de manutenção, ficando o paciente aguardando o próximo horário disponível para realizá–la.

04. Todos os pagamentos de manutenção deverão ser realizados até a data do vencimento, ficando o paciente ciente que, em caso de atraso, pagará o débito corrigido, com atualização monetária em conformidade com os índices oficiais, acrescidos de juros 2% ao mês,mais multa de 0,2% ao dia de atraso.

05. O paciente se compromete a comparecer na data, horário e local pré–estipulados pelo ortodontista, para a conclusão, com êxito do tratamento.

06. A freqüência mensal é importante para a evolução do tratamento e o cumprimento do horário facilita o atendimento. Fica ciente o paciente, que mesmo não comparecendo todos os meses vigente do contrato, terá queefetuar o pagamento das manutenções.

07. O paciente e/ou responsável se comprometem a cooperar, obedecendo as ordens do ortodontista, para a conclusão, com êxito do tratamento.

08. Se houver necessidade, o paciente deverá se submeter ao tratamento odontológico (restauração, limpeza, tratamento canal, extração, etc...), antes do inicio do tratamento ortodôntico e fazer consultas periódicasao dentista clínico geral durante o tratamento, a cada 06 (seis) meses para avaliação, não estando incluídos no preço dos serviços ortodônticos esses procedimentos extras que vierem a ser necessários.

09. Toda a peça referente ao aparelho, quando solta, em caso de perda ou quebra, será cobrada a parte, desde que não haja nenhuma justificativa para tal problema (falta de cuidado).

10. Aprimeira mensalidade deverá ser paga no ato da assinatura do contrato.

11. A remoção do aparelho a pedido do paciente por ocasiões como formaturas, casamentos, etc..., acarretará na cobrança de uma taxa correspondente ao custo de remoção e recolocação do aparelho, que será equivalente ao valor de uma mensalidade.

12. Antes do tratamento será requisitada a documentação ortodôntica, que consiste em:radiografias, fotografias e modelo em gesso da arcada dentária, a qual é necessária para o planejamento do caso.

13. Durante e após o tratamento poderão ser solicitados, se houver necessidade novas radiografias (custo do paciente).

14. O Ortodontista não se responsabiliza por falta de negligência do paciente, o que acarretará em demora e comprometimento do resultado do tratamento.
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