Contrato de Manicure

Páginas: 2 (497 palavras) Publicado: 31 de julho de 2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES


CONTRATANTE:


CONTRATADO: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, cabeleireiro, domiciliado na RuaXXXXXXXXXXXXXXX nº 100, portador da cédula de identidade RG 11111111111 e inscrito no CPF sob nº 1111111111-11 Inscrição Municipal 1111111111111 telefone 11 – 1111111, tem entre si justo e contratado aprestação de serviços autônomos de cabeleireiro mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, nãoexistindo vínculo empregatício entre contratante e contratado.

2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua XXXXXXXX, 987 – XXXXX – São Paulo/SP CEP 01111-111.

3. A remuneraçãodo contratado consiste exclusivamente na participação de 50% (sessenta por cento) da sua produção de corte, escova, penteado e coloração, não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento ao contratadoserá quinzenal ou mensal. Podendo o mensal ser feito um vale no dia 15 de cada mês, mediante a soma das comandas diárias dos serviços executados.

5. O contratado será o único responsável pelorecolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantesde pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos de trabalho tais como máquinas, alicates, lixas, esátulas, serão de propriedade do contratado, sobre os quais a contratante não terá nenhumaresponsabilidade.

7. A contratante e o contratado arcará com 50 % de todos todos os produtos necessários à execução dos serviços pelo contratado sem custo, tais como esmaltes, acetona, algoodão edemais produtos utilizados, bem como cadeira para a execução dos serviços.

8. Fica convencionado que nas ausências do contratado a contratante poderá ceder sua cadeira para outra manicure, que o...
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