Contrato de Estágio

TERMO DE COMPROMISSO

[CONTRATANTE], estabelecida na [endereço], representada por [representante], [cargo], adiante designada CONCEDENTE e a estagiária [ESTAGIÁRIA], residente e domiciliada à (endereço), portadora da cédula de identidade RG n. (RG) e inscrita no CPF/MF sob o n. (CPF), aluna do curso de (curso), matriculada no (semestre) semestre, sob o n. (n. de matrícula) e como interveniente a Instituição de ensino (INSTITUIÇÃO DE ENSINO), com endereço na (endereço), CNPJ n. (CNPJ), celebram o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se vincula ao Convênio para Realização de Estágio firmado entre a Concedente e a Instituição de Ensino em (data de início do estágio), nos termos da Lei n. 11.788/2008, conforme as condições a seguir:

1 – O Estágio terá duração de 1 ano, a começar em (data de início), terminando em (data de término), que poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes não peça rescisão, por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência. A Estagiária não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com a Concedente em razão deste Termo de Compromisso.

2 – No período de estágio, a estagiária cumprirá 30 horas por semana. O horário será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos.

3 – Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre a estagiária e o Órgão ou Entidade Concedente, com a ciência desta Unidade de Ensino.

3.1 – É assegurado ao estagiário o direito de recesso quando preenchidos os requisitos do art. 13, parágrafos 1º e 2º da Lei de Estágios.

4 – A Concedente designa [NOME], que ocupa o cargo de [cargo], para ser a Supervisora Interna do Estágio, que será por ela programado.

5 – A Estagiária se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a Concedente será previamente informada.

6 – A Estagiária