contrato de estagio

Termo de Compromisso de Estágio

Concedente:
Endereço:
Estagiário:
Instituição de Ensino:
Endereço:
Nível:
Curso:

As Partes acima justificadas assinam o presente Termo de Compromisso regido pelas condições estabelecidas no Instrumento presente:

1- O propósito do presente estágio é propiciar ao estagiário(a) treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejadas de conformidade com os programas e calendários escolares.

2 - A jornada de atividade do(a) estagiário(a), compatíveis com o seu horário escolar e com o horário da CONCEDENTE, Terá uma carga de ....... horas semanais. O termo de compromisso terá início em .................... e término em ...................., podendo ser interrompido a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita.

3 – Como o presente estagio tem como objeto o aprimoramento profissional, cultural, social do ESTAGIÁRIO, através de aprendizagem, não será remunerado.

4 - O presente estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nos termos de legislação aplicável em vigor. (Artigo 6º do Decreto Lei 87.497/82, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO).

Na vigência deste compromisso, o(a) estagiário(a) compromete-se a observar as normas de segurança bem como as instruções aplicáveis a terceiros.

5 - O(a) estagiário(a) deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE, qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, ficando ele responsável de quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

6 - E por estarem de comum acordo com as condições acima, firmam o presente compromisso em duas vias de igual teor.

Data:
Testemunhas

1________________________________________________________

2_________________________________________________________

Assinatura do(a) Estagiário(a)

Assinatura do