Contrato de Construção por Empreitada

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATANTE: (nome), (nacionalidade),(profissão), (Estado Civil), portador da cédula de identidade R.G. nº x.xxx.xxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado na (endereço completo).
CONTRATADO: (nome), (nacionalidade), (profissão), (Estado Civil), portador da cédula de identidade R.G. nº x.xxx.xxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado na Rua (endereço completo).
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO do presente contrato, é a construção de um imóvel em alvenaria para fins residenciais, localizado na (Endereço), de propriedade do CONTRATANTE.
Cláusula 2ª. O imóvel será construído de acordo a planta elaborada por (Responsavel Técnico, (nacionalidade), (estado civil), residente e domiciliado (Endereço).

DA EXECUÇÃO
Cláusula 3ª. As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços, sendo-lhe facultado a contratação de ajudantes, tendo estes vinculo exclusivamente com o mesmo, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrente da contratação.
Cláusula 4ª. Será oferecido pelo EMPREITEIRO, todos os meios inclusive pessoal e materiais para a realização da obra.
Cláusula 5ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los.
Cláusula 6ª. Ao EMPREITEIRO será dada completa liberdade para a execução dos trabalhos, não sendo estipulados horários para a realização dos mesmos, exercendo de forma autônoma suas funções e ciente de que não mantém vínculo empregatício com o CONTRATANTE.
DOS MATERIAIS
Cláusula 7ª. Fica obrigado o EMPREITEIRO em utilizar na obra materiais de boa qualidade. Havendo necessidade de maior quantidade de material,