CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXXXXX , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, XXXXXX, adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, XXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXX, N°XXX, XXXXXXX, XXXXXXXXXXXX, adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:

1 - O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel LOTE DE TERRENO medindo 6,50 X 12,00 metros de fundos, perfazendo um total de 78,00 (setenta e oito) metros quadrados, situado à Rua XXXXXXXXXXX, nº XXX, XXXXXX, XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXX, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à vista.

2 - O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores.

3 - A posse do imóvel foi transferida ao COMPRADOR no ato da aquisição do mesmo, passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR.

4 - O VENDEDOR declaram, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso.

4.1 - Declara ainda o VENDEDOR que não estão vinculados ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregadores ou produtores rurais.

5 - As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena