Contrato de Compra e Venda

1043 palavras 5 páginas
1. Introdução
O presente trabalho tem como objeto falar sobre o contrato de compra e venda,de uma forma simples e objetiva,esclarecendo e explicitando os pontos relevantes para a formação deste contrato.
Antes de falar do assunto principal, que é o contrato de compra e venda, vamos abordar primeira de forma simples e breve o que é um contrato, e de qual forma podemos realizar um contrato.

CONTRATO
De forma simples e objetiva,podemos definir o contrato como um vínculo jurídico entre partes, no qual ambas tem vontade de ‘’seu direito’’ ser correspondido, poderíamos dizer que é um acordo de vontades. Existem alguns requisitos que são necessários para que um contrato possa ser realizado : Agente Capaz, objeto lícito e forma prescrita e não defesa em lei. Sem esses requisitos não é possível que um contrato seja válido e nem que se tenha pelo menos uma pretensão de ser realizado.
Para Clóvis Bevilaqua ‘’O contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos’’
Do contrato de compra e venda
É um acordo entre as partes, onde uma das partes vende um produto ou serviço por um preço estipulado. Está disposto no Código Civil Brasileiro qual a deifinição de contrato de compra e venda no seu Art. 481 que diz:
‘’ Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro ‘’
Orlando Gomes diz: ‘’Compra e venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa á outra, recebendo em contraprestação determinada soma de dinheiro ou valor fiduciário equivalente.’’
Assim sendo, entendemos que o contrato de compra e venda gera obrigações para ambas as partes. Para o vendedor a obrigação de transferir a coisa, e para o comprador a obrigação a obrigação da entrega do valor acordado.
2. Natureza Jurídica
O contrato de compra e venda é um contrato bilateral, oneroso e consensual.
Bilateral porque há

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