Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado

Contratos

05/09/2001
Compra e venda de veículo usado

Partes

[Nome do Vendedor], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado na [Endereço completo], neste ato denominado VENDEDOR.

De outro lado, denominado COMPRADOR, [Nome do Comprador], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado na [Endereço completo].

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO/AUTOMÓVEL USADO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente tem como OBJETO o veículo/automóvel com as características e nas seguintes condições acordadas: [descrever detalhadamente o veículo].

Parágrafo Primeiro: O veículo/automóvel objeto do presente contrato é usado, apresentando um desgaste e envelhecimento inerentes aos seus anos e quilometragem.

Parágrafo Segundo: Antes da sua revenda, o VENDEDOR inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Cláusula 2ª - Das Responsabilidades do Vendedor

Sem prejuízo do disposto no Parágrafo Único da Cláusula 1ª, o VENDEDOR responde pelo bom estado e bom funcionamento do veículo, pelo prazo de [tempo em que o vendedor se responsabiliza pelo veículo/automóvel] meses, a contar da data da sua entrega, com exceção dos elementos que, em Declaração anexa a este contrato, sejam excluídos pelas partes do âmbito da garantia.

Parágrafo Único: A exceção prevista no caput da presente Cláusula só é aplicável a elementos que não se relacionem, direta ou indiretamente, com a segurança do veículo e cuja ausência ou deformação não impeçam a satisfação dos fins a que se destina.

Cláusula 3ª - Das Responsabilidades do Comprador

É dever do COMPRADOR verificar, até ao momento da entrega do veículo automóvel, se o mesmo se encontra nas