Contrato de comodato de imóvel rural

766 palavras 4 páginas
Contrato de Comodato de Imóvel Rural

COMODANTE: xxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxx, brasileira, solteira, fazendeira, Carteira de Identidade nº xxxxxxx, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e domiciliada na S.Q.S. 109, bloco D, apto. 602, Brasília/DF. COMODATÁRIO: JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº M-4. 258.089, C.P.F.xxxxxxxxxxx nº , residente e domiciliado na S.Q.N. 210, bloco C, apto. 301, Brasília/DF.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel rural, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira O presente contrato tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade da COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada BR 003, entre o km 124 e o km 267, no Município de Guaratinga, Distrito Federal, registrado sob n.º4.375-4, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como encontra-se livre de ônus ou gravames de qualquer ordem.

Parágrafo primeiro
A gleba de terras, objeto do presente comodato, possui 200 (duzentos) hectares e se encontra demarcada pelas margens da rodovia até as margens do "Córrego Santo Antônio" que aos fundos das referidas terras. Como benfeitoria consta uma casa com 5 (cinco) cômodos e um estábulo.

DO USO Cláusula Segunda O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ser cedido, alugado, arrendado para quem quer que seja sem prévia e formal autorização da COMODANTE. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula Terceira É dever do COMODATÁRIO promover a perfeita conservação do imóvel, além de se responsabilizar pelo pagamento das taxas, tarifas e impostos que recaírem sobre o

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