Contrato de Assessoria em Projetos Culturais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EM PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

DAS PARTES
CONTRATANTE (XXXXX), situada em (XXXX), CEP: (XXXX), em (XXXX), Telefone: (XXXX), Fax: (XXXX), inscrito no CPF/MF sob o nº (XXXX), neste ato representado por (XXXXX)
CONTRATADA SUPORTE Consultoria, Desenvolvimento e Realização de Projetos Ltda., com sede no SHC/SW CLSW Qd. 103 – Bloco “B” – Entrada 20 – Kit Studio nº 112 – 1º Pavimento, Bairro Sudoeste, CEP: 70670-522, Telefone: (61) 3879-2500, inscrita no CNPJ sob o nº 00.383.111/0001-24 e no CF/DF sob o nº 07.482.954/001-01, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Srº José Pedro Celestino de Oliveira Júnior.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Empresarial, que se regerá pelas Cláusulas e Condições a seguir descritas:
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria e gestão empresarial em projetos culturais incentivados no âmbito do Ministério da Cultura, denominados de (PROJETOS CULTURAIS) e do Ministério do Esporte, denominados de (PROJETOS ESPORTIVOS), desenvolvidos como estratégia institucional/empresarial para as empresas/ entidades: (XXXXX), a fim de provê-las com os incentivos fiscais previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet e na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, em todas as fases compreendidas pela pesquisa, elaboração, formatação, desenvolvimento, execução, captação de recursos de entes públicos e privados, incluindo as pessoas jurídicas e as pessoas físicas e a fase final de prestação de contas dos referidos projetos culturais e esportivos, compreendendo as seguintes ações:
1ª - Análises Técnicas dos Projetos: A Análise Técnica do Projeto constitui-se no estudo do texto, conteúdo e as demais partes que formam um projeto, tais como:
- Análise do orçamento e sua compatibilidade com o mercado;
- Estudo da