Contrato de abertura de empresa - scm

2351 palavras 10 páginas
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO SOCIAL

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, se casado regime do casamento, profissão, domicilio, N° do RG e CPF e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, se casado regime do casamento, profissão, domicilio, N° do RG e CPF; resolvem por este instrumento particular de contrato, na forma do código civil brasileiro vigente, artigos, 48, XII, 175, 220, 221, 222, 223, 224, lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, com os incisos e parágrafos da Constituição Federal/1988 pertinentes, das leis: 4117 de 27 de agosto de 1962, Decreto n.º 52.795 de 31 de outubro de 1963, Lei n.º 8934 de 18 de novembro de 1994, Decreto n.º 1800 de 30 de janeiro de 1996 e Decreto - Lei n.º 236 de 28 de fevereiro de 1967, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie da prestação do objeto e pelas cláusulas expressas a seguir:

DO NOME CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob o nome empresarial de “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX”, tendo sua sede e foro na cidade de xxxxxxx,, Estado de xxxxxxxxxx, sita à Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx

OBJETO SOCIAL CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade terá como objetivo principal à execução de serviços de telecomunicações, bem como a exploração de serviços de comunicação Multimídia – (SCM), Exploração de Serviços Telecomunicações e Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), com finalidades educacionais

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATO SOCIAL informativas, cívicas e patrióticas, bem como a exploração de concessões e licenças, tudo de acordo com a legislação específica regedora da matéria. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CLAUSULA TERCEIRA: Esta sociedade por quotas de responsabilidade limitada será regida supletivamente pelas regras da sociedade anônima, na forma do artigo 1.053, § único da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. CLÁUSULA QUARTA: A sociedade será constituída por prazo indeterminado observando-se quando de sua dissolução, os preceitos da lei em vigência,

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