Contrato comodato

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CONTRATO DE COMODATO
Em Período Limitado (10 anos)
 

PRIMEIRO OUTORGANTE:
 (O Comodante - Quem cede), solteiro, maior, contribuinte fiscal número ___, residente em ___,

SEGUNDOOUTORGANTE:
(O Comodatário - Quem vai usar) solteiro, maior, contribuinte número ___, residente em ______, --
                                                    
Entre os contratantes acimadesignados é celebrado um contrato de comodato, nos termos e com as seguintes cláusulas: -------------------------------------------------


Primeira

O representado do primeiro outorgante é dono elegítimo proprietário do prédio urbano sito em________________________, descrito na Conservatória do Registo Predial de ___ sob o número ___, fracção “__, e inscrito na Matriz Urbano sob o artigo ___ darespectiva Freguesia a que corresponde o Alvará de Autorização número __/__ emitido pelo Município de ___ em ___,




Segunda

Pelo presente contrato o representado do primeiro outorgante entregaao segundo outorgante, o qual declara desde já aceitar este contrato de comodato, o prédio acima identificado, sem qualquer mobiliário nem equipamento.---------------------------------------------------------------------------------------

 


Terceira

O comodato tem um prazo de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 1130º do Código Civil.----------------------------------------------------------------------------------------

  


Quarta

O prédio urbano identificado na cláusula primeira do presente contrato de comodato, destina-se a habitação podendo também o segundooutorgante (comodatário), sublocar ou ceder no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente o citado prédio, sem o consentimento expresso e por escrito do primeiro outorgante ou do seu representado (comodante).----------------------------


Quinta

O segundo outorgante obriga-se: -------------------------------------------------------------
a) A conservar em bom estado o local ora entregue,...
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