Contitucional

Introdução as normas de constituição, alteração e extinção da empresas ferramentas oficiais de constituição da empresa.

O empresário

Empresário é aquele que exerce, profissionalmente atividade econômica, organizada para produção ou circulação de bens ou serviços é o iniciador do empreendimento responsável pelos riscos da iniciativa empreendedora

Caracteríticas do empresário
Habitualidade Profissionalidade Atividade Econômica Organização Produção ou circulação Bens ou serviços

Quem NÃO é empresário

Não é empresário aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxílio de colaboradores.

Tipos de sociedade
SOCIEDADE SIMPLES SOCIEDADES LIMITADAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ONG - OSCIPS - OS

Ai ! Ai! Ai!!!!

Para começo de conversa
Processo de abertura da empresa

Documentação

Etapas

Custos

Importância do processo de formalização para a economia

A empresa formal e a informal
Formal: aquela que cumpre com as obrigações legais e fiscais. recolhe tributos e estão sobre regulamentação

Informal: nao possui sistema de contas separados das contas da família funciona a margem da formalidade nao emitem notas fiscais declaradas nao pagam tributos ao governo não tem funcionários registrados

O setor informal

é composto por pequenas atividades urbanas geradoras de renda as atividades se desenvolvem fora do âmbito normativo oficial atuam em mercados desregulamentados e competititivos dificil a distinção entre o capital e o trabalho

O trabalhador informal

exerce alguma atividade lucrativa de forma autônoma

não possui vínculo empregatício

A informalidade na mercado atual cada vez mais se torna inviável

Antes ... pretendia-se aumetnar olucro sonegando tributos e encargos sociais

hoje ... traz riscos e consequências para o empreendedor

A informalidade e o mercado atual
O empreendedor pode ser investigado.

Como?

Uma investigação em suas contas