contestação

Plano de Aula: SEMANA 10

PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL)
Título
SEMANA 10

Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
10

Tema
Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
? articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação;
? identificar as regras de competência do CPC;
? identificar os vícios que maculam o negócio jurídico;
? conhecer a teoria das nulidades, diferenciando atos nulos de atos anuláveis;
? analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas;
? desenvolver o raciocínio jurídico, apontando as preliminares, bem como desenvolvendo a defesa de mérito.
? concatenar os pedidos pertinentes diante das arguições feitas na peça de defesa;
? indicar as provas necessárias ao caso concreto.

Estrutura do Conteúdo
1.

Contestação

a.

defesas processuais (arts. 300 e 301 do CPC);

b.

defesas de Mérito (art. 302 do CPC).

i.

prejudiciais de mérito;

ii. mérito propriamente dito.

2.

Negócio Jurídico

a.

nulo;

b.

anulável;

i. decadência.

Aplicação Prática Teórica
Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia.
Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, que se encontra em estado terminal de câncer.
Informa, ainda, que a escritura de doação foi lavrada e registrada em 28 de agosto de 1999.
Outrossim, sua filha, donatária, tem agora 19 anos de idade, embora ainda resida com seus pais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA

VARA CÍVEL DA COMARCA DE

LOURIVAL