Contestação Trabalhista negativa de vinculo

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO _____________________________________

PROCESSO Nº

____________, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, estabelecida na _______________________________________________________, nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende com _________________________________, vem à presença de V.Exa. por seus advogados subscritos, apresentar sua

C O N T E S T A Ç Ã O

aos pedidos vestibular do Autor, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Das Publicações/Notificações

Inicialmente, requer a Reclamada que as futuras publicações transcritas no Diário Oficial, saiam em nome do advogado titular do escritório ___________________, inscrito na OAB/RJ sob o nº ______, bem como, as notificações em nome da própria Reclamada para o endereço inicialmente mencionado, requerendo por cautela, a nulidade de qualquer cominação processual em caso de inobservância da MM. Vara neste sentido.

DA PRELIMINAR

Preliminarmente, requer a Reclamada que seja declarada a carência do direito de ação do Reclamante para postular nesta Justiça Especializada direitos decorrentes de um contrato de trabalho que jamais existiu, haja vista que a Reclamada não manteve qualquer relação empregatícia com o Reclamante que remeta aos requisitos de que trata art. 3º do Texto Consolidado, por conseguinte, deve ser declarada a Ilegitimidade Passiva Ad Causam da empresa ora contestante e sua exclusão da lide por ser medida de salutar Justiça.

Do Mérito

Uma vez ultrapassada a preliminar suscitada ao livre entendimento do MM. Juízo e em observância ao princípio da eventualidade, passa a Reclamada a contestar o mérito na forma abaixo:

DA ADMISSÃO, FUNÇÃO E SALÁRIO

A Reclamada desconhece o Reclamante como seu pretenso empregado, haja vista que este jamais laborou para a Reclamada seja a qualquer título que justifique o