Contestação Direito do Consumidor

EXM.º SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxx.

Processo No xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

MANIAVIRTUAL.COM.BR, doravante denominada ré, já qualificada nos

autos

da

XXXXXXXXXXXXXXXXXX,

ação

em

doravante

epígrafe denominada movida

por

autor,

com

fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil e nos arts. 30 e 31 da Lei
9.099/95, vem, perante V. Exa., apresentar sua

CONTESTAÇÃO

de acordo com os fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS
Não são verdadeiras as alegações do autor. Inicialmente é preciso que fique claro que a ré não possui qualquer relação com o sites
“Compra Fácil” e o “ShopTime”, o primeiro de propriedade da Hermes e o segundo de propriedade da B2W, ambas empresas gigantescas que dominam quase a totalidade do comércio virtual no Brasil. A ré, por outro lado, é uma pequena empresa de comércio virtual localizada na Cidade do Rio de Janeiro.
O autor faz uma série de alegações falsas ou completamente destorcidas do que ocorreu. Inicialmente, ele alega que em 12 de fevereiro de
2010, tentou realizar a compra de um refrigerador no site Shoptime e que esse pedido de compra foi cancelado, em razão do limite do seu cartão estar comprometido com a compra de outros eletrodomésticos e de um computador. De fato, ele apresenta um email do Shoptime cancelando esse pedido de compras. Todavia não há prova alguma de que o cartão tenha negado a compra em razão de ultrapassagem de limite de crédito. A ré não tem como atestar a veracidade das informações relativas a essas compras, mas é certo que elas não têm nada a ver com a ré, já que foram realizadas em outras empresas. Todavia, são importantes para demonstrar que o autor já enfrentava problemas com seus cartões de crédito, muitos meses antes do pedido de compra na ré.
O autor alega ainda que em 18 de abril de 2010 tentou realizar uma compra no site Maniavirtual.com.br, de propriedade da ré.