Contestaçao

394 palavras 2 páginas
MODELO DE CONTESTAÇÃO 01

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA (nome da comarca)

(5 linhas)

Processo autuado sob o n.º

NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer

CONTESTAÇÃO,

pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte.

I. DA VERDADE REAL DOS FATOS
Pode ser inserida antes ou depois da preliminar.
O contestante deverá apresentar um breve relato do problema na visão do requerido.
Se quiser pode inserir um parágrafo final no seguinte sentido. Exemplo de redação: No entanto, como será demonstrado a seguir, não merece prosperar a pretensão do Autor.

II. DA PRELIMINAR (ES)
Pode ser inserida antes ou depois da verdade real dos fatos.
Nesse item o contestante apresentará uma TESE sobre algum vício processual, conforme arrimo no art. 301 do Código de Processo Civil.
O contestante pode escrever um “título” para a preliminar. Por exemplo: Da Ilegitimidade passiva.
Importante registrar que a preliminar de contestação não tem vínculo com o direito material, apenas com o direito processual civil.
Ao final da preliminar é muito importante o contestante inserir um parágrafo requerendo a extinção do processo e esclarecer que em virtude da eventualidade apresentará, também, uma defesa direta do mérito. Exemplo de redação: Desde logo, requer a Vossa Excelência a extinção do processo, nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil (ESPECIFICAR O INCISO), uma vez que (apresentar a tese). Todavia, caso Vossa Excelência não entenda dessa forma, o que se admite apenas para argumentar, no mérito também não procede o pedido do Autor.

III. DO MÉRITO

Defesa direta do mérito
Nesse item o contestante apresentará uma TESE de negativa (fatos extintivos, impeditivos ou modificativos) ao direito material do autor.
Ao final

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