Contalidade

CONTABILIDADE E O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Wilson Alberto Zappa Hoog

novo código civil, elaborado com base no modelo italiano, cria as condições propícias para a educação continuada do contador, em especial os fatores contemporâneos do novo direito empresarial, que imprime uma mais valia aos princípios contábeis, em especial o da entidade, em decorrência da responsabilidade civil do contador. O objetivo desse estudo de contabilidade, com foco no novo direito, representa uma análise dos atos e fatos praticados pelo administrador e registrados no balanço patrimonial à luz da dicotomia entre a responsabilidade, direitos e obrigações da pessoa jurídica e da pessoa natural do administrador. Despesa ou Ativo Realizável a Longo Prazo? Os contadores, auditores, sócios e administradores que não observarem a distinção entre a responsabilidade da pessoa jurídica e a do administrador, responderão por dolo junto a terceiros, podendo gerar a quebra da personalidade jurídica, além de serem obrigados a indenizar com seu patrimônio pessoal os terceiros prejudicados por sua ação ou omissão. Estamos vivendo um momento de transição entre o velho código comercial brasileiro de 1.850, elaborado com base no código napoleônico/francês de 1.807, e o novo código civil feito com base no modelo italiano. O novo Código Civil Brasileiro, criado pela Lei 10.406/02, revoga parte do Código Comercial,
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do Código Civil e da Lei das Sociedades de Responsabilidade Limitada, criando novas regras para a escrituração contábil, as quais passarão a vigorar a partir do dia 11 de janeiro de 2003; as sociedades têm o prazo de um ano para se adequar aos novos procedimentos contábeis e societários. Objetivando colaborar com a nutrição dos conhecimentos científicos contábeis, especialmente os aspectos práticos da prova pericial contábil sob a égide do novo direito empresarial, o qual está tratado no livro II do Código Civil de 2002, analisamos e interpretamos uma situação prática de registro