Contabilidade

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS: REALIZAÇÃO X ESTORNO, TRATAMENTO DADO APÓS O ADVENTO DA LEI 11.638/07 PELAS SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

GABRIELA DUARTE

FLORIANÓPOLIS 2010

GABRIELA DUARTE

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS: REALIZAÇÃO X ESTORNO, TRATAMENTO DADO APÓS O ADVENTO DA LEI 11.638/07PELAS SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Fernando Dal-Ri Múrcia. Co-orientadora: Maíra Melo de Souza

FLORIANÓPOLIS 2010

GABRIELA DUARTE

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS:Realização x Estorno, tratamento dado após o advento da lei 11.638/07 pelas sociedades de capital aberto brasileiras

Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, à banca examinadora constituída pelo(a) professor(a) orientador(a) e membros abaixo mencionados. Florianópolis/SC, 22 de Novembro de 2010.

Professora ValdireneGasparetto, Dra. Coordenadora de TCC do Departamento de Ciências Contábeis

Professores que compuseram a banca examinadora:

Professor Fernando Dal-Ri Múrcia, Dr. Orientador

Professor(a) Maíra Melo de Souza Co-orientadora

Professor José Alonso Borba, Dr. Membro

RESUMO

DUARTE, Gabriela. Reavaliação de Ativos: Realização x Estorno, tratamento dado após o advento da lei 11.638/07 pelassociedades de capital aberto brasileiras. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2010.

A reavaliação de ativos no Brasil foi regulamentada com o advento da Lei 6.404 de 1976 em seu art. 182, § 3°. A referida Lei facultava a possibilidade das empresas procederem a reavaliação para os ativos imobilizados queestivessem com seu valor original de registro (custo histórico), defasado em relação ao seu preço de mercado. Com a sanção da Lei 11.638/07, eliminou-se a possibilidade de prover a Reavaliação de Ativos espontaneamente a partir de 01/01/2008. Desta maneira a Lei 11.638/07 trouxe a opção as empresas que possuíam saldo na referida reserva de estorná-lo ou deixar o saldo até a sua completa realização. Oobjetivo deste trabalho é verificar o tratamento dado aos saldos da Reserva de Reavaliação após as determinações da Lei 11.638/07 nas sociedades de capital aberto brasileiras. Os dados para realização desta pesquisa foram obtidos através das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e Notas Explicativas arquivadas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). A amostra de pesquisa foiconstituída por todas as empresas, listadas na Bovespa, que apresentavam saldo de reavaliação no exercício findo em 2007. Os resultados encontrados demonstraram que a maioria das empresas que possuíam saldo de reavaliação em 31/12/2007 optaram pela realização da reserva. Em relação a toda amostra verificada, cabe ressaltar que o nível de disclosure foi deficiente e a omissão destas informações em notasexplicativas pode deixar o usuário da informação sem meios para averiguar as práticas da entidade.

Palavras-chave: Reavaliação de Ativos. Evidenciação (Disclosure). Lei 11.638/07. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS).

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer primeiramente a Deus que tenho certeza, sempre me acompanhou nos momentos difíceis e me manteve de pé. Por ter me dado forçae coragem para não desistir e seguir em frente. Agradeço aos meus pais, principalmente a minha mãe por me ensinar humildemente que as dificuldades existem mais a persistência em superá-las sempre deve ser maior. Aos meus irmãos Jucélio e Sidnéia que me inspiraram na escolha desta profissão. Ao meu orientador Fernando Dal-Ri Múrcia por aceitar-me como orientanda, por sua atenção dedicada, estando...
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