Contabilidade
Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a conveniência de um maior esclarecimento sobre o conteúdo e abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (em anexo). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasília, 16 de dezembro de 1994.
Contador JOSÉ MARIA MARTINS MENDES Presidente
MINUTA DO APÊNDICE À RESOLUÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO
Introdução ao Apêndice 1 - A Contabilidade como conhecimento 1.1 - A Contabilidade como Ciência Social 1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade 1.3 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade 1.4 - Dos objetivos da Contabilidade 1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade 1.6 - Dos Usuários da Contabilidade 2 - Comentários aos Princípios Fundamentais de Contabilidade 2.1 - O Princípio da Entidade 2.1.1 - A Autonomia Patrimonial 2.1.2 - Da Soma ou da Agregação de Patrimônios 2.2 - O Princípio da Continuidade 2.2.1 – Aspectos Conceituais 2.2.2 – O Princípio da Continuidade e a “Entidade em marcha” 2.3 – O Princípio da Oportunidade 2.3.1 – Aspectos conceituais 2.3.2 – A integridade das variações 2.3.3 – A tempestividade do registro 2.4 – O Princípio do Registro pelo Valor Original 2.4.1 – Aspectos conceituais 2.4.2 – A expressão em moeda nacional 2.4.3 – A manutenção dos valores originais nas variações intensa 2.5 – O Princípio da Atualização Monetária 2 2 2 3 5 5 6 6 7 7 8 8 9 10 10 11 12 12 12 13 13 14 14
2.5.1 – Aspectos conceituais 2.5.2 – Dos indexadores da atualização 2.6 – O Princípio da Competência 2.6.1 – As variações patrimoniais e o Princípio da Competência 2.6.2 – Alguns comentários sobre as despesas 2.6.3 – Alguns detalhes sobre as receitas e seu reconhecimento