Contabilidade

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO NAS EMPRESAS

FORTALEZA
2012

DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO NAS EMPRESAS

Pesquisa apresentada como requisito parcial à disciplina de Contabilidade Básica, do Curso de Administração da Faculdade Estácio do Ceará.

Professora: Rosilene Couras.

FORTALEZA
2012

1 INTRODUÇÃO

Reservas
Segundo Iudícibus, Martins e Gelbecke (2007, p.313):
Reservas são parcelas que representam a diferença entre o Patrimônio Líquido e o capital, se positivas; correspondem aos valores recebidos dos sócios ou de terceiros que não representam aumento de capital e que não transitaram pelo Resultado como receita (Reservas de Capital), ou representam acréscimos de valor de elementos do ativo (Reservas de Reavaliação), ou se originam de lucros não distribuídos aos proprietários (Reservas de Lucros e Lucros Acumulados). São, em suma, a explicação da diferença entre o Capital Realizado e o Patrimônio Líquido. Elas podem ser:

Reservas de Capital: Segundo Fritzen (2009), são provenientes de ágio obtidos nas ações da empresa, de partes beneficiárias, emissão de debêntures, além de doações e as subvenções para investimentos. Devem refletir as contribuições feitas pelos acionistas diretamente à formação ou incremento do Capital Social. Podem ser utilizadas para absorver prejuízos, readquirir ações, partes beneficiárias, incorporação ao capital social e pagamento de dividendos para ações preferenciais;

Reservas de Reavaliação: Ainda em Fritzen (2009), estas se constituem pelos aumentos de valor de bens e direitos do ativo em virtude de novas avaliações. Utilizadas quando os ativos das organizações não refletirem o seu valor real, podendo ser reavaliados a valor de mercado;

Reservas de Lucros: De acordo com Iudícibus, Martins e Gelbecke (2007), reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme também previsto pelo § 4º do art. 182 da Lei 6.404/01.