Contabilidade

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29/01/13

PROUNI - Pr og r ama Univer sidade par a Todos

Documentação necessária
Docum entação que deve s er apres entada pelo candidato e m em bros do grupo fam iliar, quando for o cas o, na fas e de
com provação de inform ações .
É vedado ao coordenador do Prouni s olicitar a autenticação em cartório das cópias dos docum entos , que devem ter a
autenticidade ates tada por m eio daapres entação das vias originais no m om ento de aferição das inform ações pres tadas pelo
candidato.

1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DE SEU
GRUPO FAMILIAR
O coordenador do Prouni deverá s olicitar, s alvo em cas o de dúvida, s om ente um dos s eguintes com provantes de
identificação:
Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de s egurança pública das Unidades daFederação.
Carteira Nacional de Habilitação, novo m odelo, no prazo de validade.
Carteira Funcional em itida por repartições públicas ou por órgãos de clas s e dos profis s ionais liberais , com fé pública
reconhecida por Decreto.
Identidade Militar, expedida pelas Forças Arm adas ou forças auxiliares para s eus m em bros ou dependentes .
Regis tro Nacional de Es trangeiros (RNE), quando foro cas o.
Pas s aporte em itido no Bras il.
Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

2. COMPROV ANTES DE RESIDÊNCIA
O coordenador do Prouni deverá s olicitar, s alvo em cas o de dúvida, s om ente um dos s eguintes com provantes de res idência
em nom e do bols is ta ou de m em bro do grupo fam iliar:
Contas de água, gás , energia elétrica ou telefone (fixo ou m óvel).
Contrato dealuguel em vigor, com firm a do proprietário do im óvel reconhecida em cartório, acom panhado de um dos
com provantes de conta de água, gás , energia elétrica ou telefone em nom e do proprietário do im óvel.
Declaração do proprietário do im óvel confirm ando a res idência, com firm a reconhecida em cartório, acom panhada de um dos
com provantes de conta de água, gás , energia elétrica outelefone em nom e do proprietário do im óvel.
Declaração anual do Im pos to de Renda Pes s oa Fís ica (IRPF).
Dem ons trativo ou com unicado do Ins tituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Bras il (RFB).
Contracheque em itido por órgão público.
Boleto bancário de m ens alidade es colar, de m ens alidade de plano de s aúde, de condom ínio ou de financiam ento
habitacional.Fatura de cartão de crédito.
Extrato ou dem ons trativo bancário de outras contas , corrente ou poupança.
Extrato ou dem ons trativo bancário de em prés tim o ou aplicação financeira.
Extrato do Fundo de Garantia do Tem po de Serviço (FGTS).
Guia ou carnê do Im pos to Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Im pos to s obre a Propriedade de Veículos Autom otores
(IPVA).

3. COMPROV ANTES DERENDIMENTOS
I - Com provante de rendim entos do es tudante e dos integrantes de s eu grupo fam iliar, referentes às pes s oas fís icas e a
eventuais pes s oas jurídicas vinculadas .
II - Para com provação da renda devem s er apres entados docum entos conform e o tipo de atividade.
III - Para cada atividade, exis te um a ou m ais pos s ibilidades de com provação de renda.
IV - Deve-s eutilizar pelo m enos um dos com provantes relacionados .
V - A decis ão quanto ao(s ) docum ento(s ) a s er(em ) apres entado(s ) cabe ao coordenador do Prouni, o qual poderá s olicitar
qualquer tipo de docum ento em qualquer cas o e qualquer que s eja tipo de atividade, inclus ive contas de gás , condom ínio,
com provantes de pagam ento de aluguel ou pres tação de im óvel próprio, carnês do IPTU,faturas de cartão de crédito e
quais quer declarações tributárias referentes a pes s oas jurídicas vinculadas a qualquer m em bro do grupo fam iliar.
3.1 - ASSALARIADOS
Três últim os contracheques , no cas o de renda fixa.
Seis últim os contracheques , quando houver pagam ento de com is s ão ou hora extra.
Declaração de IRPF acom panhada do recibo de entrega à Receita Federal do Bras il e da...
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