Contabilidade

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INTRODUCAO

As actuais empresas públicas em Moçambique têm origem nas Empresas Estatais do
período “socialista”. Transformaram-se em públicas de formas diversas: privatizaram
parte de actividades então exercidas pelas empresas estatais; trabalhadores tornaram-se
sócios, em muitos casos sem realização efectiva de capital; parte do capital foi adquirido
por sócios moçambicanos; incorporaramparceiros estrangeiros; etc. Algumas das
actuais direcções já o eram aquando das empresas estatais.
Muitas das empresas públicas ocupam o mercado em situação monopolista. Muitas
operam em sectores estratégicos (transportes aéreos e ferroviários, energia e água,
combustíveis, seguros, etc.). Não tenho objecção de princípio a isso. Em Moçambique o
capitalismo interno não possui capacidade para investir ecriar empresas concorrentes.
Além disso, pode-se defender o papel do Estado na oferta de alguns serviços aos
cidadãos.

Este artigo refere-se sobre como o poder utiliza as empresas para determinados
objectivos do Estado e como constituem plataformas para a instalação de interesses
económicos da elite dirigente. Dedutivamente, pode-se pensar que tudo isto se faz
distorcendo os mercados compolitização de decisões, maus serviços e preços altos em
prejuízo dos cidadãos em consequência de ineficiências e proteccionismos.

Em alguns casos corrupção primária (roubo de dinheiro), apropriação ou uso abusivo de bens,
salários chorudos e outras benesses como é do conhecimento público.
Primeiro, parece evidente que as empresas públicas são utilizadas como forma do
Estado influenciar o mercado emdefesa dos interesses conjunturais da governação, sem
que seja necessariamente em defesa do consumidor e da economia.
A manipulação e sustentação de preços fictícios (o que significa distorção do mercado) e a “infiltração” no sector para reduzir o poder negocial dos agentes privados concorrentes nos acordos com o governo, parece ter sido uma prática já utilizada.

Segundo, a privatização deactividades rentáveis com benefício para algumas elites, restando na empresa pública as actividades de menor lucro ou prejuízo, parece ser evidente. Neste caso e considerando a integração dessas actividades, as EPs acabam por subsidiar indirectamente ou de
forma cruzada as actividades privatizadas. Este é um exemplo como a política e os
negócios se reforçam mutuamente, em relações promíscuas, de falta deética política.
Terceiro, a defesa de empresas públicas evitando ou atrasando a liberalização ou a
concorrência em prejuízo dos cidadãos consumidores.

Um caso interessante de como se podem formar grupos de interesse com
relações perversas entre política e negócios através de uma empresa pública. Um
determinado sector dominado por uma EP monopolista, privatizou algumas actividades
e constituída umaempresa com interesses de algum(s) alto(s) dirigente(s). O gestor ou
director da empresa constituída, é um familiar próximo de um membro do actual
Conselho de Administração (CA) da tal empresa pública. Esse sector possui interesses
de um determinado pais A. O dirigente da empresa privada, irmão do membro do actual
CA, possui responsabilidades diplomáticas desse país A em Moçambique. O(s) alto(s)dirigente(s) conhece bem o sector e tem interesses no tal país A. Se o não compreendeu
com uma leitura corrida releia o parágrafo que é interessante. O leitor não conhece algo

Para que o esquema fique cimentado e sem “fugas”, os salários e benesses dos
dirigentes das empresas são parte da manipulação do poder com vista à fidelização,
estabelecimento de relações submissas, garantia de “bomcomportamento” e defesa do
pacto de silêncio. É também uma forma de repartir de forma hierarquizada a nhama,
porque já se chegou à conclusão (brilhante) que é perigoso poucos comerem tudo. E,
alguns, porventura, cantaram a música com o título “Vampiros” de Zeca Afonso, “eles
comem, eles comem tudo e não deixam nada …”.

Se assim é, então compreende-se o proteccionismo a estas empresas. Em defesa do...
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