Contabilidade

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Capítulo 11


DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO


PASSIVO (EXIGIBILIDADES)

Uma característica essencial de uma exigibilidade é que a empresa tem uma obrigação no momento da avaliação. Uma obrigação é o dever ou a responsabilidade de agir ou de cumprir de uma certa forma.

As obrigações podem ser legalmente executáveis como umaconseqüência de um contrato restritivo (obrigatório) ou algum requisito estatutário ou legal. Esse é normalmente o caso, por exemplo, com valores a pagar correspondentes a bens e serviços recebidos.


Práticas Comerciais

É preciso deixar bem claro, todavia, que obrigações (passivos, exigibilidades) também surgem como conseqüência de práticas comerciais usuais, hábitos comerciais e do desejo (enecessidade) de manter boas relações comerciais e de agir de uma forma justa e eqüitativa.


Presente x Futuro

Nesta altura, é necessário fazer uma distinção entre uma obrigação presente e um comprometimento futuro. Por exemplo, a decisão, pela empresa, de adquirir ativos no futuro não faz com que, de per si, surja uma exigibilidade agora. Uma exigibilidade usualmente somente irásurgir quando o ativo for entregue ou houver uma redução do patrimônio líquido (por despesa reconhecida ou, decisão de distribuir resultado tomada, por exemplo).





Pagamentos

A liquidação ou pagamento de uma exigibilidade usualmente envolve o fato da entidade entregar recursos que têm em seu bojo benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra contratante. Aliquidação de uma dívida, obrigação ou exigibilidade pode ocorrer de diversas formas, por exemplo, por:

a) pagamento em dinheiro;
b) transferência de outros ativos;
c) execução de serviços;
d) substituição daquela exigibilidade por outra;
e) conversão da exigibilidade em capital ou outro item do patrimônio líquido.Provisões

Algumas exigibilidades somente podem ser mensuradas se utilizar um grau substancial de estimativa. São as provisões.

Em alguns países tais provisões não são consideradas exigibilidades porque o conceito de exigibilidade é definido de forma muito estreita, a qual somente inclui montantes que possam ser estabelecidos sem a necessidade de fazer estimativas.


ExemplosA definição moderna de exigibilidade entretanto tem uma maior abrangência. Assim, quando uma provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz o restante da definição, é uma exigibilidade mesmo que o valor tenha que ser estimado. Exemplos incluem provisões para pagamentos a serem realizados sob garantias existentes e provisões para cobrir encargos por pensões e aposentadorias.


OUTRASCLASSIFICAÇÕES DO PASSIVO

O Passivo Exigível poderá ser dividido em:

a) Exigíveis Onerosos e Não Oneroso

Exigíveis Onerosos são aqueles que estão custando à empresa, mensalmente, Juros e encargos bancários: Financiamentos, Empréstimos Bancários, etc.

b) Exigíveis Fixos e Exigíveis Variáveis

Os Fixos são aqueles que não variam com o volume devendas da empresa: Aluguéis, Imposto de Renda, etc.
c) Exigíveis de Coligadas e Exigíveis de Terceiros
As obrigações com coligadas são aquelas contraídas junto a outras empresas do grupo. São dívidas de menor responsabilidade, dando maior flexibilidade financeira e menor risco de falência.
d) Exigíveis Preferenciais e Exigíveis Quirografários
Num caso defalência, preferenciais são as dívidas que serão liquidadas em primeiro lugar:
1) Despesas com falência;
2) Empregados e Encargos Sociais;

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Definido de forma simples, pode ser caracterizado como a diferença entre Ativo e Exigibilidades (Passivo).


Detalhamento

Entretanto, esta definição é por demais simplista e pode...
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