Contabilidade

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FACULDADE xxxxxxxxxxxxxxx
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS









O IMPACTO DA FORMALIZAÇÃO POR MEIO DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO RAMO DE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO ANO DE 2011.










BOA VISTA – RR
2012











O IMPACTO DA FORMALIZAÇÃO POR MEIO DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL NO RAMO DE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO ANO DE 2011.

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a obtenção da nota semestral da disciplina TCC I, da turma 7CCNA do 7º semestre do curso de Ciências Contábeis pela XXXXXXXXXXXXXXXX




Orientador Prof.: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

















BOAVISTA – RR
2012










SUMÁRIO


1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 4
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 5
1.3 JUSTIFICATIVA 5
1.4 OBJETIVOS 6
1.4.1 Objetivo Geral 6
1.4.2 Objetivos Específicos 6
2 REFERENCIAL TEÓRICO 7
2.1 CONTABILIDADE E SEU CAMPO DE APLICAÇÃO 7
2.2 CONTABILIDADE COMERCIAL 7
2.1.1 Comércio 8
2.1.2 A Empresa Comercial 8
2.1.2.1 Funçõesda empresa comercial 8
3 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 9
3.1 TIPOS JURÍDICOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 9
3.1.1 Sociedade em Nome Coletivo 10
3.1.2. Sociedade em Comandita Simples 10
3.1.3. Sociedade Limitada 11
3.1.4. Sociedade Anônima 11
3.1.5 Sociedade em Comandita por Ações 11
3.1.6 Sociedade Simples 11
4 NATUREZA JURIDICA DAS EMPRESAS COMERCIAIS 12
4.1 CONTEXTOS HISTORICO 12
4.2 CONCEITO13
4.3 LEGALIZAÇÃO 14
4.4 FORMALIZAÇÃO 15
4.4.1 Licitações 15
4.4.2 Documentação 16
4.4.3 Alvará de funcionamento 16
4.5 ATIVIDADES QUE PODEM SER EXERCIDAS PELO MEI 16
5 EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ESTADO DE RORAIMA. 16
6 METODOLOGIA 18
6.1 UNIVERSO 19
6.2 AMOSTRA 20
7 CRONOGRAMA 21
8 ORÇAMENTO 22
REFERÊNCIAS 23






















1 APRESENTAÇÃO DO OBJETODE PESQUISA

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O Brasil tem elevado cada vez mais seu mercado nacional e internacional, adotando uma nova política econômica e diferenciada, principalmente no que se refere aos empreendedores. Entre os empreendedores, cabe destacar a situação dos trabalhadores autônomos, que não tem espaço para planejar suas férias, cuidar da saúde quando necessitar, ou programar umaaposentadoria, e de forma planejada alavancar seu empreendimento, que tem um papel importante para o desenvolvimento do país, na obtenção de impostos.

Diante dessa realidade o Governo Federal criou um projeto para trazer esses trabalhadores para formalidade, então instituiu através da lei complementar 128/08 a figura jurídica do Empreendedor individual, desburocratizando, ou seja, facilitando alegalização proporcionando uma oportunidade de receber benefícios previdenciários, créditos em bancos dentre outros.

Com a criação da figura do Empreendedor Individual procurou-se elencar praticamente atividades que estivesse na linguagem do público-alvo pretendido, ou seja, aquelas oriundas de atividade por conta própria, urbana, e de baixa renda, e uma merece destaque, que é a de comérciovarejista de vestuários e acessórios.

Assim, a pesquisa propõe uma análise do impacto da formalização por meio da figura do Empreendedor Individual no ramo do comércio varejista de vestuários e acessórios no município de Boa Vista no ano de 2011.











1.2 PROBLEMA DE PESQUISA

Com a recente modificação da Lei Geral que estabelece as normas das Micro e Pequenas Empresas e quetambém criou a figura do empreendedor individual, é necessário entender quem são esses trabalhadores individuais que podem se beneficiar com as novas medidas estabelecidas para saírem da informalidade, analisando a listagem de atividades permitidas que seja as mais exercidas pela classe menos favorecida onde não exige uma formação superior, verificando se é viável ser um Empreendedor Individual,...
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