Contabilidade

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Sistema de Ensino Presencial Conectado
curso de graduação de ciências contábeis

JULIANO OLIVEIRA DO ALTISSIMO

ROtINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO

CURVELO
2011

JULIANO OLIVEIRA DO ALTISSIMO

ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO

Trabalho apresentado a disciplina bimestral de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR

Profs.:
Elisete Alice Zanpronio deOliveira
Fabio Rogerio Proença
Glaucius Andre França
Helenara Regina Sampaio Figueiredo
Regina Lucia Sanches Malassise

Curvelo
2011

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS 23

INTRODUÇÃO
Este trabalho busca como objetividade apresentar a importância das leis trabalhista, de acordo com a CLT Consolidação das Leis do Trabalho, de suasaplicações no processo contábil para os gestores da WD Midia Comunicação Digital Ltda, empresa que atua no ramo de prestação de serviços de desenvolvimento de websites possa realizar sua produção empresarial de modo claro, eficiente, seguro e eficaz
.
Busca conceituar com clareza cada um dos tópicos apresentados, a fim de esclarecer todos os procedimentos da empresa.

DESENVOLVIMENTO
RotinasTrabalhistas
Empresa
A Consolidação das Leis do Trabalho em seu artigo segundo conceitua empresa individual ou coletiva, como a que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
Equipara-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ououtras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.
Lembramos que, de acordo com o art. 10 da CLT, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Empregados
O artigo terceiro da CLT considera como empregado, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sobdependência deste e mediante salário.
Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. A prestação de serviços pode ser feita no domicilio do empregado, desde que seja mantida a subordinação ao empregador e dele receba ordens e instruções, obrigando-se a uma produçãodeterminada.
Admissão
Concluído o processo de recrutamento e seleção do candidato à vaga, iniciam-se os procedimentos para a sua efetiva contratação.

Para que se processe o registro o empregado deverá apresentar os seguintes documentos ao empregador:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) CPF;
c) Carteira de Identidade;
d) Título de Eleitor;
e) Certificado deReservista;
f) Cadastramento no PIS;
g) Comprovante de escolaridade;
h) Certidão de Nascimento dos filhos até 14 anos
i) Comprovante de Vacinação para os filhos até a idade de 07 anos;
j) Comprovante escolar para os filhos a partir de 07 anos;
k) Comprovante de residência;
l) Declaração da escola para o menor estudante;
m) Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1.1Contribuição Sindical
As empresas ficam obrigadas descontar na folha de pagamento dos seus empregados, no mês de março de cada ano, o valor correspondente a 1/30 de sua remuneração de todos os empregados, qualquer que seja a forma de pagamento . Tal contribuição é obrigatória.
Empregados admitidos até março
Para os empregados admitidos até o mês de março, será descontado a contribuiçãosindical no mês de março e o recolhimento por parte do empregador até o dia 30 de abril.
Empregados Admitidos após o mês de março
Para os empregados que forem admitidos após o mês de março e desde que não tenha sido descontada a contribuição sindical em outra empresa no ano-base, o empregador descontará a contribuição no mês seguinte e fará o recolhimento no mês subseqüentes.
Desconto do INSS e...
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