Contabilidade

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FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E GERENCIAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
PERTENCENTES AO SETOR PÚBLICO

Nome: Mário Sérgio Vargas de Oliveira RA:
Nome: Rodrigo Barboza dos Santos RA: 532285/1
Orientador: Prof.ª Gerusa Coutinho Ramos

São Paulo, junho de 2012


SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO......................................................................................................

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................

3 PROBLEMA DE PESQUISA...............................................................................

4JUSTIFICATIVA...................................................................................................

5 OBJETIVO GERAL..............................................................................................

6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................

7 HIPÓTESE..............................................................................................................8 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................

9 METODOLOGIA...................................................................................................

10 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES..................................................................REFERÊNCIAS.....................................................................................................


















2

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
PERTENCENTES AO SETOR PÚBLICO

Resumo: A contabilidade governamental brasileira encontra-se em processo de convergência
aos padrões internacionais de contabilidade, as IPSAS. Este processo está desencadeando
diversas alterações nosprocedimentos contábeis usuais, dentre elas, a adoção da redução ao
valor recuperável (impairment) para ativos que apresentem uma desvalorização superior à
prevista pela depreciação. O objetivo deste estudo é apresentar de que forma este
procedimento deverá ser aplicado no Setor Público. Inicialmente, expõe-se o atual estágio da
convergência às IPSAS e quais órgãos são responsáveispor ela no Brasil. A seguir, aborda-se
a base teórica e legal sobre a mensuração de ativos do setor público, além de fazer-se um
breve apanhado sobre os novos procedimentos a serem adotados em função das IPSAS. Por
fim, o trabalho detalha os principais aspectos a serem considerados para a aplicação da
redução ao valor recuperável na contabilidade de órgãos públicos e apresenta orientaçõesextraídas do Manual do SIAFI sobre a utilização do procedimento pelo Governo Federal.
Verificou-se que a utilização do procedimento da redução ao valor recuperável é um fator
importante na adoção do enfoque patrimonial da Contabilidade Pública, cuja principal
vantagem é apresentar valores realistas nos registros contábeis. Todavia, sua implantação
ainda depende de normatização específicae do apoio dos grupos interessados.

Palavras-chave: Redução ao valor recuperável. NBCASP. MCASP.

3

1 INTRODUÇÃO

A contabilidade governamental brasileira encontra-se em processo de
convergência às normas internacionais de contabilidade pública, as chamadas
International Public Sector Accountig Standards (IPSAS). Este processo está
desencadeando diversasalterações nas atuais práticas contábeis do setor público,
como, por exemplo, a adoção do Regime de Competência Integral para Receitas e
Despesas Públicas. Além disso, outra grande inovação trazida pelas novas normas é a
mudança do próprio foco da contabilidade pública, que deverá estar voltado
predominantemente ao patrimônio das entidades e não mais apenas ao orçamento.

A...
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