Contabilidade

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BALANÇO PATRIMONIAL Classificação das contas no Balanço Patrimonial A finalidade do Balanço Patrimonial é demonstrar a posição financeira e patrimonial de uma determinada empresa, em um determinado período de tempo. A Lei das Sociedades por Ações – Lei n.º 6.404/1976 –, com alterações da Lei n.º 11.941/2009, dispõe, no artigo 178, como devem ser classificadas contabilmente as contas no Balanço:Artigo 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Companhia. Desse modo, as contas devem ser classificadas em conformidade aos elementos do patrimônio que visam registrar. Elas podem ser agrupadas em três grupos: • Ativo. • Passivo. • Balanço Patrimonial. NoAtivo, devem ser compreendidos os recursos, tanto bens quanto direitos, que uma entidade possui. No Passivo, devem ser compreendidas as obrigações e exigibilidades que uma determinada empresa assume, demonstrando quantias que ela deve a terceiros. Por exemplo: contas a pagar. O Patrimônio Líquido contém a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo de uma entidade, em um determinado momento.Nesse sentido, o artigo 178, da Lei das Sociedades por Ações Lei n.º 6.404/1976, com alterações da Lei n.º 11.941/2009, dispõe, em seus parágrafos, como deve ser à disposição dessas contas: Artigo 178. (...) § 1.º. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – Ativo circulante. II – Ativo não circulante,composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. § 2.º. No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – Passivo circulante. II – Passivo não circulante. II – Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

§ 3.º. Os saldosdevedores e credores que a Companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. Ressalta-se que o Pronunciamento Técnico n.º 26, denominado “Apresentação das Demonstrações Contábeis”, que segue os Padrões Internacionais, dispõe que a ordem para a apresentação das contas no Balanço Patrimonial deve seguir o determinado pela legislação brasileira. Desse modo, as contas devem seragrupadas da seguinte forma: • No Ativo, a classificação das contas deve-se dar em ordem decrescente de grau de liquidez e devem ser apresentadas, primeiramente, as contas passíveis de serem convertidas em disponibilidades. O Ativo deve ser segregado nos seguintes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante (que se desmembra em Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado eIntangível). • No Passivo, a classificação das contas deve-se dar em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades, devendo constar em primeiro lugar as contas que primeiro são exigíveis. O Passivo deve ser segregado nos seguintes grupos: Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. A classificação geral do Balanço Patrimonial se dá conforme o quadro a seguir:

Investimentos O Grupo AtivoNão Circulante é formado pelos seguintes subgrupos: • Realizável a Longo Prazo. • Investimentos. • Imobilizado. • Intangível.

O subgrupo Investimentos, tratado de forma específica neste tema, refere-se aos investimentos de caráter permanente. Investimentos de caráter permanente, ou seja, destinados a produzir benefícios pela sua permanência na empresa, são classificados à parte no balançopatrimonial com INVESTIMENTOS. Esse subgrupo de Investimentos faz parte do Grupo ATIVO NÃO CIRCULANTE (...)”. O artigo 179, da lei das Sociedades por Ações – Lei n.º 6.404/76, estabelece, no inciso III, o que deve ser compreendido no subgrupo de Investimentos: Artigo 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I – No ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do...
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