Contabilidade

CONTABILIDADE, A ARBITRAGEM DE LITÍGIOS

Auditoria, Perícia e Arbitragem

Iraildo José Lopes de Moura

Orientadora: Joana D´Arc Silva Galvão de Carvalho

Rua Quintino de Carvalho, 106 Ap. 201 - Jardim Apipema – Salvador - Bahia
(71) 242-1721 / 8805-6991 [e-mail] FABAC – Faculdade Baiana de Ciências

SUMÁRIO: 1 – Introdução; 2 – Conceito de Arbitragem; 2.1 – Conceito de árbitro; 2.2 – Requisitos para ser árbitro; 2.3 – Impedimentos; 2.3.1 – Atuação anterior no processo; 2.3.2 – Participantes da empresa; 2.4 – Deveres do árbitro; 2.5 – Honorários do árbitro; 3 – Capacidade; 4 – Arbitragem como alternativa; 5 – Tipos de Arbitragem; 6 – Arbitragem no código comercial e no novo código civil; 7 –Tribunal Arbitral; 8 – Arbitragem e o profissional de contabilidade; 9 –Ética na arbitragem; 10 – Conclusão; 11 - Bibliografia. PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem, árbitro, aplicação da arbitragem, arbitragem "ad hoc", arbitragem institucional; capacidade; novo código civil; profissionais de contabilidade; tribunal arbitral; ética. 1 - Introdução O que se fala, escreve e ler, tem sempre um componente pessoal, a interpretação pode gerar um desentendimento, às vezes levando a procura de ajuda de pessoas "fora do problema" para resolvê-los, normalmente a primeira idéia é entrar com uma ação judicial e aí se pensa no poder judiciário.
O advento da globalização influencia nos conflitos no mundo dos negócios, exigindo que as decisões sejam mais rápidas, amigável e econômica. Sabe-se o quanto é complicado um processo judicial, o modelo tradicional de solução de controvérsia pelo Judiciário não tem acompanhado a expansão da economia de mercado, o mesmo passa por diversos níveis, da apelação até a sentença final, o que torna muito demorado; excesso de ações judiciais, burocracia da justiça, pela morosidade do desenrolar dos processos, pela sobrecarga dos tribunais, fóruns mal estruturados, altos custos com advogados, peritos;