Contabilidade

1. Introdução

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e a quinta maior do mundo. Em 1947 a carga tributária brasileira representava uma média de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). No início dos anos 80, subiu para 24% chegando a 26% no início da década de 90, até atingir os 36,5% em 2002. O País ocupa a 54ª posição entre os países que dão o maior retorno para o cidadão. Os 36% de carga tributária do Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O peso dos tributos brasileiros é o maior da América Latina e dos países em desenvolvimento, consoante pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) (2003).
A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, e o Sistema Tributário Nacional é também um dos mais complexos. Estima-se a existência de cerca de 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, bem como cerca de 95 obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar manter-se em dia com o fisco consoante IBPT. Portanto, diante deste cenário, cresce significativamente a responsabilidade de todos os gestores da empresa, em particular aqueles envolvidos com a controladoria e a contabilidade.
Deve-se levar em consideração que a realidade tributária brasileira tem que ser observada sob dois aspectos: de um lado, os contribuintes reclamam da elevada carga tributária imposta a partir de 1994, apesar de se vivenciar um processo econômico recessivo, também, a partir daquela data; de outro lado, os Fiscos Federal, Estadual e Municipal enfrentam crescente diminuição de fontes de custeio essencial. Urge a reforma do Sistema Tributário Nacional que se previa ser operacionalizado a partir do terceiro milênio; entretanto, já o atingimos e a reforma ainda permanece em discussões políticas. Esta é a realidade tributária brasileira, e a principal preocupação dos contribuintes é a redução da carga tributária. Portanto, o contribuinte pode e deve estudar opções de economia de tributos,