Contabilidade i - aplicações financeiras

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Depósitos Bancários a Médio e Longo Prazo
Contabilização
Na conta 415 – Outros investimentos financeiros serão de registar os investimentos financeiros que não correspondam a participações no capital de outras empresas.
Pela sua natureza não corrente, os depósitos bancários a médio e longo prazo serão de registar na conta acima referida,podendo criar-se, para o efeito, uma subconta apropriada (415X – Depósitos bancários a médio e longo prazo).
Escrituração
Pelo depósito não corrente:
Conta | Descrição | Débito | Crédito |
415 | Outros investimentos financeiros |   |   |
415X | Depósitos bancários e médio e longo prazo | x |   |
12 | Depósitos à ordem |   | x |
Pelo rendimento dos juros:
Conta | Descrição | Débito |Crédito |
12 | Depósitos à ordem | x |   |
24 | Estado e outros entes públicos |   |   |
241X | Retenções na fonte efectuadas por terceiros | y |   |
79 | Juros, dividendos e outros rendimentos similares |   |   |
7911 | De depósitos |   | x+y |
Pelo levantamento do depósito não corrente:
Conta | Descrição | Débito | Crédito |
12 | Depósitos à ordem | x |   |
415 | Outros investimentosfinanceiros |   |   |
415X | Depósitos bancários e médio e longo prazo |   | x |
Exemplos
A empresa A, Lda. efectuou um depósito de 5000, por 3 anos, no Banco B.
O pagamento dos juros é feito semestralmente.
No fim do primeiro semestre, o rendimento bruto dos juros ascendeu a 50.
A taxa de retenção na fonte é de 21,5 %.
Pretende-se conhecer quais os lançamentos contabilísticos a efectuarpara os factos descritos.
Os lançamentos são os seguintes:
Conta | Descrição | Débito | Crédito |
415 | Outros investimentos financeiros |   |   |
415X | Depósitos bancários e médio e longo prazo | 5000 |   |
12 | Depósitos à ordem |   | 5000 |
  | Pela constituição do depósito não corrente |   |   |

Conta | Descrição | Débito | Crédito |
12 | Depósitos à ordem | 39,25 |   |
24 |Estado e outros entes públicos |   |   |
241X | Retenções na fonte efectuadas por terceiros | 10,75 |   |
79 | Juros, dividendos e outros rendimentos similares |   |   |
7911 | De depósitos |   | 50 |
  | Pelo rendimento dos juros |   |   |

Normas Contabilísticas
* NCRF 20 – Rédito.
* NCRF-PE – Capítulo 12.
Regras Fiscais
* Art.º 18.º, do Código do IRC.
* Alínea c) don.º 1 do artigo 20.º, do Código do IRC.
* N.º 4 do Artigo 94.º, do Código do IRC.
O n.º 4 do Art.º 94.º do Código do IRC preconiza, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro – OE, que as retenções na fonte de IRC são efectuadas às taxas previstas para efeitos de retenções na fonte de IRS, relativas a residentes em território português, aplicando-se às remuneraçõesauferidas na qualidade de membro de órgãos estatutários de pessoas colectivas e outras entidades a taxa de 21,5%.
Erros a Evitar
De acordo com o Regime de Acréscimo (ou periodização económica), os rendimentos dos juros devem ser reconhecidos quando ocorrem e não com base no seu recebimento.

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Aquisição de Acções para Negociação em MoedaEstrangeira
Contabilização
A expressão instrumento financeiro designa qualquer contrato que origina numa entidade um activo financeiro e, noutra entidade, um passivo financeiro ou um instrumento de capital próprio. (NCRF 27, parágrafo 5).
O reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros são tratados na NCRF 27 – Instrumentos financeiros, que teve por base as seguintes normas do IASB:
*IAS 32 – Instrumentos financeiros: Apresentação;
* IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração; e
* IFRS 7 – Instrumentos financeiros: Divulgação de informações.
Constituem activos financeiros:
* O dinheiro;
* Qualquer direito contratual:
* De receber dinheiro ou qualquer outro activo financeiro de outra entidade;
* De trocar instrumentos...
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