Contabilidade e gestão

Direito
Económico
e
Empresarial
 Aula
prática
1
 28/09/09
 
 Professora:
Rita
Cruz
 
 Legislação
–
Sebenta
 
 Caso
1
 
 
 O
Governo
está
a
preparar
uma
reforma
global
do
sector
empresarial
das
 forças
 armadas.
 O
 sector
 em
 causa
 é
 composto
 num
 conjunto
 heterogéneo
 de
 empresas
 envolvendo
 empresas
 de
 armamento,
 munições,
 construção
 e
 reparação
 naval,
 aeronáutica,
 etc.
 Um
 dos
 objectivos
 da
 reforma
 é
 autonomizar
 as
 várias
 unidades
 empresariais,
 permitindo‐lhes
 que
 actuem
 no
 mercado
 fornecendo‐lhes
bens
e
serviços
de
acordo
com
a
sua
estratégia
individual,
sem
 esquecer
 o
 regular
 abastecimento
 das
 forças
 armadas
 e
 a
 persecução
 dos
 seus
 fins
de
natureza
pública.
Se
fosse
assessor
do
Estado,
que
solução
sugeriria
para
 a
organização
jurídica
das
empresas
em
causa.
Justifique.
 
 Caso
2
 
 
 Duas
 empresas
 de
 engenharia,
 aproveitando‐se
 da
 complementaridade
 existente
entre
as
suas
áreas
de
especialização
pretende
oferecer
em
conjunto
os
 seus
serviços
no
mercado,
designadamente
concorrendo
juntas
à
obra
do
TGV
e
 do
 novo
 aeroporto.
 Para
 esse
 efeito
 as
 empresas
 pretendem
 encontrar
 uma
 forma
de
formalizar
esta
sua
associação.
Considerando
esta
situação
que
tipo
de
 organização
jurídica
devem
adoptar?
Justifique.
 
 
Caso
3
 
 
 Maria,
casada
em
regime
de
comunhão
de
bens
com
Carlos
decide
iniciar
 o
seu
negócio
a
cozinhar
bolos
para
fora,
para
vender.
Para
este
efeito
constituiu


uma
organização
denominada
“Maria
confeitaria
de
bolos
EIRL”.
A
sociedade
de
 panificação
 limitada
 fornecedora
 habitual
 de
 farinha
 da
 “Maria
 EIRL”,
 credora
 desta
 no
 valor
 de
 10.000€
 pretende
 cobrar
 a
 sua
 dívida
 pondo
 uma
 acção
 em
 tribunal.
 a) Contra
quem
deve
instaurar
a
acção,
Maria
ou
“Maria
EIRL”.
 b) Pode
executar
o
imóvel
pertencente
a
Maria
e
Carlos?
 
 Caso
4
 
 
 Dionísio,
 editor
 de
 Livros,
 cansado
 de
 trabalhar
 e
 desiludido
 pelo
 crescente
 desinteresse
 pela
 leitura,
 pretende‐se