Contabilidade rural depreciação na agropecuaria

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Depreciação Acelerada e Promoção do Investimento

ISSN 1807-6661

Brasília Setembro de 2005

Depreciação Acelerada e Promoção do Investimento .

Paulo Augusto P. de Britto*

Brasília Setembro de 2005

Esse estudo foi elaborado para o Workshop “Redução do Custo do Investimento”, organizado pela CNI em agosto de 2004. * Analista de Estudos e Desenvolvimento da CNI

© 2005. CNI –Confederação Nacional da Indústria É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Esta série tem por objetivo divulgar os estudos desenvolvidos pelo corpo técnico da CNI, e por vezes de colaboradores externos, e de promover um fórum de análise nos mais diversos temas relevantes para o desenvolvimento do país. Os estudos desenvolvidos pela CNI buscam,principalmente, propor e analisar propostas de políticas e avaliar suas implicações para o desenvolvimento e condução de políticas públicas. As visões e as conclusões expressas nos trabalhos são as do autor e não indicam, necessariamente, concordância da CNI.

B862d Britto, Paulo Augusto P. de Depreciação Acelerada e Promoção do Investimento. / Paulo Augusto P. de Britto. — Brasília : CNI, setembro de2005. 19 p. — (Estudos CNI, 4) ISSN:1807-6661 1. Depreciação 2. Depreciação acelerada 3. Investimento I . Britto, Paulo Augusto P. de II. Título CDU 336.564.1

CNI – Confederação Nacional da Indústria Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903-Brasília - DF Tel.(61) 3317-9001 Fax. (61) 3317-9994 www.cni.org.br Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC Tel.: (61)3317-9989/3317-9992 sac@cni.org.br

SUMÁRIO EXECUTIVO
A depreciação acelerada consiste na rápida diminuição dos valores de ativos como resultado do desgaste pelo uso em regime de operação superior ao normal. Na modalidade de benefício fiscal, a depreciação acelerada representa uma elevação das despesas com depreciação nos primeiros anos de vida útil do ativo, o que permite uma redução do preçoefetivo de aquisição de ativos de capital. Um mecanismo de depreciação como incentivo fiscal ao investimento permite deduções em excesso do custo do capital e favorece investimento privado de três formas: redução de risco e incerteza do retorno do investimento, elevação da disponibilidade de recursos para as empresas e redução do custo de oportunidade do capital afundado. A eficácia deste mecanismodepende, todavia, da atitude dos investidores e de suas avaliações subjetivas sobre o risco e incerteza futura. Outros fatores que afetam a efetividade deste mecanismo são o nível da carga tributária, regras de acumulação de lucros e estrutura de capital da empresa (sendo mais efetiva para empresas industriais intensivas em capital). No comparativo com outros mecanismos fiscais de promoção doinvestimento, tais como créditos tributários, isenções por tempo determinado e outros subsídios, por exemplo, a depreciação acelerada é o que apresenta maiores méritos. Por fim, deve-se destacar que o emprego de um mecanismo de depreciação acelerada deve ser feito de forma criteriosa e ser complementar a um sistema tributário racional e um ambiente legal e regulatório estável.

ESTUDOS CNIDepreciação Acelerada e Promoção do Investimento

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ESTUDOS CNI

Depreciação Acelerada e Promoção do Investimento

SUMÁRIO

1 O QUE É DEPRECIAÇÃO ACELERADA ......................................................................... 7 2 DEPRECIAÇÃO ACELERADA COMO PROMOTORA
DO INVESTIMENTO ........................................ 7

2.1 A INFLUÊNCIA SOBRE O INVESTIMENTO................................................................................ 8 2.2 A EFICÁCIA DO MECANISMO ........................................................................................... 10

3 DEPRECIAÇÃO ACELERADA

COMPARADA A OUTROS INSTRUMENTOS FISCAIS

DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

........................................................................ 11

4 EXPERIÊNCIA NACIONAL E...
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