Contabilidade publica

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capítulo

1

Programa de gestão governamental
Contabilidade Pública Aplicável às
Entidades Municipais e à Estrutura Audesp

Contabilidade pública:
disposições gerais

[2]

InIcIatIva
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
http://www.tce.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo
http://www.sp.gov.br

Secretaria de Gestão Pública

http://www.gestaopublica.sp.gov.braPoIo
Secretaria da Educação

http://www.educacao.sp.gov.br

Secretaria de Economia e Planejamento
http://www.planejamento.sp.gov.br

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
http://www.iadb.org

Programa de Modernização do Sistema de Controle
Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Brasileiros (Promoex)
http://promoex.irbcontas.org.br/promoex

Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão
http://www.planejamento.gov.br

coordenação
Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap)
http://www.fundap.sp.gov.br

aPoIo técnIco
Escola de Contas Públicas do TCE-SP
http://www2.tce.sp.gov.br/ecp

Fundação Carlos Alberto Vanzolini
http://www.vanzolini.org.br

Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos
e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam)http://www.cepam.sp.gov.br

O conteúdo deste capítulo foi produzido especialmente para o curso Contabilidade Pública Aplicável às Entidades Municipais
e a Estrutura Audesp, integrante do Programa de Gestão Governamental. Não pode ser reproduzido e/ou utilizado sem a autorização da Secretaria de Estado da Gestão Pública (SGP), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), FundaçãoPrefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O texto deste capítulo foi atualizado em 10 de fevereiro 2010 pela autora Maria de Fátima Reitembach de Castro, contadora
e especialista em contabilidade governamental.
A padronização de normas e estilos definida para os textos deste capítulo não abrangeu trechos de documentose legislações,
que aparecem reproduzidos com sua formatação original.

[3]

aPresentação
Este documento é um material de apoio elaborado especialmente para o Programa de Gestão Governamental (PGG), no âmbito do curso Contabilidade Pública Aplicável às Entidades Municipais e a Estrutura Audesp, produzidos sob a orientação da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap),sistematizados pela especialista Maria de Fátima Reitembach de Castro e validados por técnicos do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Neste contexto, o material tem por finalidades
materializar os princípios e os conceitos da ciência contábil dentro da estrutura ultilizada no sistema
Audesp e possibilitar aos participantes a organização de seus estudos e o aprofundamento dos temasabordados em cada aula.
Os textos são destinados aos servidores e profissionais da área de contabilidade dos órgãos dos
poderes Executivo e Legislativo municipais que participam do PGG. A publicação está estruturada em
capítulos e disponibilizada em arquivos no formato pdf. Cada um de seus seis capítulos apresenta um
índice com a relação dos conteúdos correspondentes, o que permite ao leitor localizarfacilmente os
temas abordados na publicação.
Mais informações sobre o curso podem ser encontradas no site http://pgg.fundap.sp.gov.br/.

[4]

sumárIo
1. HIstórIco da contabIlIdade no mundo [P. 5]
2. HIstórIco da contabIlIdade PúblIca no brasIl [P. 11]
3. contabIlIdade – conceItos básIcos [P. 15]
3.1. contabilidade aplicada [P. 15]
3.2. contabilidade pública [P. 16]
3.3. Patrimônio[P. 17]
3.4. administração pública [P. 17]
3.5. atos e fatos administrativos e contábeis [P. 18]
3.6. sistema contábil público [P. 18]
3.6.1. Sistema Financeiro [P. 19]
3.6.2. Sistema Patrimonial [P. 19]
3.6.3. Sistema Orçamentário [P. 19]
3.6.4. Sistema Compensado [P. 19]
3.7. regime contábil [P. 19]
3.7.1. Regime de caixa [P. 19]
3.7.2. Regime de competência [P. 19]
3.8. registro...
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